terça-feira, 24 de novembro de 2009

Palavras versus Ação

Começo este artigo trazendo outras notícias: fui eleita PRESIDENTE DO PT DE INDAIATUBA!
É a primeira vez que uma mulher vai ocupar este cargo na cidade... e este é o meu partido: escolhemos diretamente nossos dirigentes! Voto direto, sim senhor!!! E em todos os níveis - municipal, estadual e nacional!
Quero agradecer a todos os filiados que compareceram e fizeram com que o PT saísse mais forte deste processo de eleição direta, o PED.
Muitos desafios para os próximos anos... mas muita vontade e entusiasmo também!!
Vamos à Sessão de ontem...
Cheguei tão cedo que deu tempo de tomar chá (é, tem chá e café aos cidadãos e cidadãs que vão às sessões!) e percorrer a galeria de ex-presidentes da Câmara.
O tempo passa, mas alguns políticos continuam como uma foto na galeria!!!
Às 19 horas em ponto, o Presidente deu início à Sessão, mas já suspendeu. Motivo: não tinha quórum. Acredite. Nem o Jurídico tinha chegado! Aí, teve uma chegada em bloco que deu medo: 7 vereadores da situação chegaram de uma vez só!! Tive a impressão de que teríamos algo muito importante durante a sessão... (que sonhadora que eu sou!)
A primeira Indicação do dia foi a seguinte: criar um Programa Municipal de Prevenção e Redução de Danos decorrentes do Aborto ilícito e inseguro. Não seria melhor criar um Programa Educativo? Me dá a impressão de apoio ao que é Ilícito e Inseguro!
Veja essa: reservar uma sala de atendimento aos idosos nos hospitais públicos, particulares e postos de saúde. Uma sala não vai dar!! A grande maioria que procura atendimento é de idosos. E mais: o cidadão, independente de sua idade, deveria ser prontamente atendido, sem precisar ficar esperando por horas e horas!!! Invista em Saúde de Qualidade, respeitando os servidores, pagando salários que compensem o trabalho feito!! Nunca precisaríamos de uma indicação dessas!!
Outra indicação: disponibilizar maior número de funcionários para atendimento ao público no Mini Hospital. Putz! Sempre questionei isso: mini hospital? Tem mini doença, mini médico?
O restante pedia melhorias de trânsito, iluminação... Inclusive uma indicação foi pedida diretamente por um cidadão que enviou e-mail para o autor, dizendo que as lâmpadas das ruas do bairro onde reside ficavam acesas durante o dia e à noite ficavam apagadas. Eita nóis!!! Quem paga isso tudo somos nós: primeiro pelo desperdício; segundo pela insegurança...
Durante a sessão tinha um cidadão com um rádio Nextel ligado no volume máximo o tempo todo chamando... aquilo me irritou. Custava diminuir o volume? Será que ele queria destaque? Conseguiu.
Foram 2 Requerimentos: informações do SEPREV em relação ao desconto previdenciário de 11% no item "Ajuda de Custo", da Lei 5652/09 e informações sobre requisitos necessários para concessão de alvará para taxistas, empresas de táxis e cooperativas. Os dois foram aprovados.
Quase me esqueci das Moções: por incrível que pareça não foram do Sr. Moção!! Foram feitas pelo sr. Nome de Rua, como diz um amigo!! Mas o conteúdo foi igual, bajulação e mais bajulação: congratulações à FEICAVI, ao Cartório de Registro Civil (pela conquista em Qualidade no Atendimento ao Cliente!!!!!), a uma coreógrafa pelo festival "Faz de Conta"(nome sugestivo para a atuação do vereador - faz de conta que faço alguma coisa na Câmara!) e para fechar a tampa, congratulações à reeleição da presidente da OAB local.
A Ordem do Dia foi, no mínimo, vergonhosa: 3 projetos denominando ruas; 1 projeto que dispõe sobre a utilização de equipamento para aferir a pressão arterial em academias de ginástica e estabelecimentos similares no município de Indaiatuba; 1 que oficializa no calendário oficial de eventos do município, o dia do Atleta de Cristo; 1 que altera a Lei 3237 /1995, que proíbe a fabricação e o comércio de explosivos no município.
Eram 19:25h e já estávamos na Palavra Livre!
O líder da Oposição questionou o Presidente da Câmara a respeito de um imóvel adquirido pela mesma e que, depois de um ano, ainda não foi tomado posse. O presidente disse que a moradora ainda estava lá e uma ação judicial já existia. Resposta do líder da oposição: o problema foi comprar a casa com o morador ainda lá! Vixe!!
O vereador ainda causou risos nos presentes ao citar a capa do Jornal Exemplo, que traz em seu rodapé, um propaganda da Administração Municipal falando das melhorias na Segurança, inclusive com redução de índices de violência. Mas a manchete da mesma capa trazia a notícia de que quadrilha invade e causa pânico!!!! A quem estão querendo enganar??
Durante a fala do vereador, 4 vereadores pareciam estar numa sala de aula e formaram a "turma do fundão", geralmente aqueles que não estão nem aí para o que o professor fala. É. Eles não estavam nem aí mesmo!!!!
Já o líder do Governo tomou coragem e falou. Sim, porque na sessão passada, com a pressão dos servidores, ele não ousou falar nada. E mais, durante sua fala, confessou que não deu oportunidade para ser vaiado! Elogiou a postura do Líder da Oposição, dizendo que o vereador não se aproveitou da popularidade diante dos servidores! Pior foi ouvir do líder do Governo que ele é e sempre foi defensor dos servidores públicos... Não provou isso nas atitudes!!!
A mudança de comportamento dos vereadores na sessão de ontem foi absurda!

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Foi bonito de ver!

Basta a mobilização da população para que os vereadores dancem o miudinho!!!
Ontem foi especial! Os servidores públicos municipais organizados estiveram presentes e lotaram o plenário da Câmara. Nada como a pressão popular para sabermos realmente quem defende o que naquela Casa!!!
Um amigo levou 12 narizes de palhaço que ele comprou por R$ 1,00. Um outro disse: "é barato ser palhaço!!!!" E assim iniciamos a sessão.
Destacarei algumas Indicações: instalar equipamentos de telefonia apropriado ao uso por parte de pessoas portadoras de deficiência auditiva e deficiência da fala; afixar nos pontos de ônibus o itinerário de cada linha que passe por aquele local, inclusive seus horários (penso que a empresa Guaianazes já deveria ter feito isso há tempos...); criar um projeto de lei que determine a implantação obrigatória nas maternidades públicas e privadas de nosso município da execução do teste do olhinho em todos os bebês recém-nascidos.
O resto é só aquilo mesmo: pintura de solo de rua do bairro tal; melhorias no trânsito, na calçada; limpeza de terreno; construir praça (ah não! Não faça uma indicação desta! O grande projeto do Prefeito para a cidade é enche-la de praças ou reforma-las!!! E só.)
Agora, o que me dá nos nervos são as Moções de congratulações: não passa uma sessão sem que o vereador das Moções não bajule alguém. Desta vez foi a concessionária que inaugurou sua nova sede e uma entidade pela realização da Feira da Bondade. Não é para isso que foram eleitos!!!!!
Na Ordem do Dia, tivemos um projeto em regime de Urgência: projeto do Executivo que dispõe sobre a Política Municipal Ambiental. Segundo foi falado pelo líder da Oposição (o único vereador que se dá ao trabalho de fazer com que nós entendamos um pouco mais do que se trata), tem 2 aspectos - Política Educacional e Controle de Gases poluentes da frota da Prefeitura e Autarquias. Destacou o capítulo 4, no qual diz sobre incentivos para quem usar em construções aquecedores solares, fazer aproveitamento de águas pluviais, usar madeiras e sistemas ecologicamente corretos. O projeto foi aprovado em 1ª votação.
Ainda na Ordem do Dia, foram aprovados em 2ª votação os projetos sobre o Dia Municipal do Polo, concessão de terreno para a SISNI. O projeto que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher teve o pedido de vistas (mais tempo para analisar, estudar o mesmo) feito pelo líder do Governo. O pedido de vistas foi aprovado. O engraçado foi o "competente" presidente da Câmara falar projeto de vistas e não pedido de vistas!!
Palavra Livre: impressionante o que é a população estar presente em MASSA! Dois vereadores dispensaram o uso da Palavra. Somente o líder da Oposição falou, sendo solidário aos servidores. Foi aplaudido várias vezes!!
É de autoria dele o projeto de lei que determina o dia 01 de março como a Data Base dos servidores públicos municipais, assim como os servidores públicos estaduais têm. O que não significa que receberão aumento... O vereador pediu que os servidores falem com todos os vereadores e peçam que o projeto seja aprovado. E então se ouviu: "Só temos você"!
E pelo que vi, só tem mesmo. A sessão terminou às 20h. Os vereadores saíram de fininho... menos o líder da Oposição, que chamou a diretoria do Sindicato dos Servidores e todos que estavam presentes. Ele foi incumbido de passar que o líder do governo e o presidente da Câmara pediram que uma comissão de servidores marque reunião para conversarem com eles (o que já um grande avanço!!!). Insistiu que cada servidor mande e-mail para os vereadores, cobrando atitudes diante dos projetos referentes ao funcionalismo. Pediu que não fechem nenhum canal de diálogo (a Câmara é um deles, já que é quem aprova leis e as leis passam todas por lá.)
Tive a impressão que os vereadores não quiseram ser vaiados (com certeza seriam), já que aprovaram numa sessão extraordinária, mudanças nos benefícios dos servidores.
A presença da população faz com que os nobres tomem outro tipo de atitude, já que não querem ficar "mal na fita".
Por isso, penso que todas as segundas-feiras a Câmara deveria estar lotada, para que realmente saibamos quem é quem.
Você que está lendo este blog, faça um esforço para participar! É importantíssimo!
Divulgue. Cobre do vereador que você elegeu. Não tenha medo. Fale com seus vizinhos, amigos... CONVERSE SOBRE POLÍTICA SIM!!
Política não é Campanha Eleitoral!! A nossa vida é regida pela Política!
Foi bonito de ver a mobilização, a organização, a busca pelo respeito aos direitos!!

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Aula de Direito Civil!

Estava chegando à Câmara e pensando: "Tenho a impressão que os cidadãos que comparecem à Sessão são sempre os mesmos... Que triste!", mas qual não foi minha surpresa ao conhecer o Gustavo, estudante de Direito, que estava pela primeira vez participando de uma Sessão. Aliás, no decorrer da sessão, notei novos rostos também. Tinha mais gente do que em outras sessões!
Bem, a sessão começou com 7 minutos de atraso e mais atrasados ainda, 4 vereadores. Um chegou 8 minutos depois que a Sessão tinha começado... Nada como a pontualidade britânica!!!!
Uma das INDICAÇÕES pedia a instalação de caixa eletrônico 24 horas do Banco Caixa Econômica Federal na Câmara Municipal - útil, muito útil! Para quem tem conta na Caixa!!! Outra pedia aumento do horário de visitas no Hospital Augusto de Oliveira Camargo (atendimento pelo SUS), bem como rever o direito a acompanhante de pacientes internados. Essa sim é uma boa indicação. É vergonhoso o horário de visita para quem usa o SUS... (Meu pai esteve internado por conta de uma cirurgia e sei o que acontece!). Para quem paga o "plano de saúde" do HAOC o horário de visita é maior!
Incrível é o vereador ter que fazer uma indicação cobrando a aplicação de Leis já aprovadas: desta vez foi a da licença maternidade (de 4 para 6 meses), conforme Lei nº 11.770.
Comparem: outra INDICAÇÃO pedia o plantio de mudas de árvores em toda extensão da Rota dos Cavaleiros... Alguém pode localizar que estrada ou trajeto é esse? (como não tenho cavalo, não sei o que é!!!)
Agora veja que bonita MOÇÃO (leia-se "financie minha campanha eleitoral"): congratulações ao Grupo AWR pelos 19 anos de existência!...
E outras: congratulações à ACENBI pela realização da XV festa do Chopp Bom Odori; congratulações à Associação Comunitária do Helvétia pelos 10 anos de atividade...
Só quero ver mais ação e menos bajulação!!!!!!
A ORDEM DO DIA, no mínimo, estava mínima!
Três projetos. Um que dispõe sobre o Dia Municipal do Polo (sim, é isso mesmo!) Você pratica Polo? Então, terá um dia!!!!
Um sobre a concessão administrativa para uso de área insitucional (doação de terreno) em favor da SISNI (Sociedade Interativa Sol Nascente de Indaiatuba) , ONG que faz trabalhos com famílias carentes, dando noções de cidadania, higiene, aulas de música, esporte.
E o último, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. O projeto visa reformular as atribuições e a estrutura do Conselho, para aprimorar as Políticas Públicas voltadas aos direitos da mulher. Gostaria de fazer parte do Conselho. Vou me informar!
PALAVRA LIVRE:
Teve vereador que reclamou de funcionário da Casa. Pelo que entendi, o funcionário desrespeitou o vereador ou não quis atender...
Outro cobrou que o Presidente da Câmara determine o cumprimento das regras: coloque em votação o projeto que determina a Data Base para reajuste dos salários dos Servidores Públicos, O Projeto foi protocolado há semanas e ainda não teve parecer. (Por isso, não entra na pauta.)
Percebo que não interessa à administração municipal o bem estar de seus funcionários. Aí, o prefeito usa seus fantochinhos da Câmara!!! (são dois poderes: o Executivo e o Legislativo, que tem funções distintas, mas não vejo isso. Só vejo interferência do Executivo no Legislativo.) Quais foram os acordos durante a Campanha Eleitoral, hein?
Outro vereador trocou as palavras e aí saiu um "esclesorado", ou invés de esclerosado! Vixe. Teve mais: se referindo às Polícias e necessidades das Corporações, usou "aparamento", ao invés de aparelhamento! (essa eu conferi no Pai dos Burros - o dicionário!). Quer dizer, que é preciso adornar as Corporações e não aparelhar!!! Então, tá.
FRASE:
"Precisamos ter mais ONGs para cuidar de nossas crianças, jovens." - vereador elogiando a atuação da SISNI.
Não seria o poder público que deveria tomar conta, através de políticas públicas? Assim é fácil. Deixa que as ONGs, as Igrejas, os cidadãos e cidadãs façam a parte que cabe à Administração Pública!!!! Sobra mais dinheiro em caixa, certo???
Para fechar: cada vereador recebeu um notebook, no valor de R$3.600,00 cada. Verba da Câmara. Quanto custa um notebook de última geração, custa tudo isso?
Ah! Pedi ao Gustavo qual foi a impressão dele nesta primeira participação na Sessão de Câmara. Ele respondeu: "Deveria ter ido à faculdade. Estou perdendo aula de Direito Civil!"

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Foi o dia do Riso!

Ao chegar, pensei: todos os vereadores estão sabendo que é hoje a Sessão? Dos doze, apenas 5 estavam presentes... e a sessão começou assim mesmo! Tinha mais cidadãos e cidadãs presentes do que "protagonistas".
Então, começamos a ouvir a leitura das Indicações. Citarei algumas: efetuar demarcação de solo nas escolas dando preferência ao estacionamento para van escolar; disponibilizar professores de educação física nos horários de pico das Academias da 3ª Idade; fazer o plantio de árvores do tipo "Palmeira Indaiá" em uma das praças de nossa cidade ou que destaque uma área no Parque Ecológico (a palmeira é símbolo da nossa cidade... Me preocupo se o gasto será maior do que a finalidade!); efetuar reparos nos aparelhos de ginástica localizados na praça em frente ao Supermercado Pague Menos (aposto que a praça tem nome, mas a vereadora ou sua assessoria não se preocupou com isto!).
Vejam estas: aplicar a Lei nº4.060 de 06 de setembro de 2001 e instalar caixas coletoras de pilhas e baterias na Prefeitura; fiscalizar a aplicação da lei nº 4.906 de 25 de abril de 2006, que dispõe sobre estabelecimentos comerciais que colocam à disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à Internet. Você entendeu que estabelecimentos são estes? Não seria mais fácil escrever Lan Houses??? Mas isso não é o que importa. Quem é que fiscaliza a aplicação da Lei, hein??
Tivemos a indicação que mais gerou rasgação de seda e elogios: disponibilizar um terreno para ser construída a sede da entidade VOLACC - Voluntárias de Apoio no Combate ao Câncer. Louvável trabalho desenvolvido há anos no nosso município.
A autora pediu que a indicação fosse aprovada (nunca vi uma indicação não ser aprovada!!!), já que é de relevância o trabalho feito pela entidade, e aí foi aquela fila de vereadores querendo carona, tecendo elogios, e blá blá blá! Quanta hipocrisia!
Terminada a discussão das indicações, pela ordem, seria a aprovação das mesmas, mas a COMPETÊNCIA é tamanha, que o nobre Presidente da Câmara, passou a palavra ao secretário que seguiu a Sessão. Ou seja: as indicações NÃO FORAM APROVADAS!!!! Terão que passar novamente pela sessão!!! Aiiii. Não quero ouvir o blá, blá, blá de novo!
Vamos seguir. Tinha um requerimento. Pedia informações sobre quais obras (e custos das mesmas) serão assumidas pela Prefeitura, para que as obras do PAC sejam concluídas. Foi aprovado.
Momento mais esperado da Sessão: as Moções!!!! Vamos ver pra quem vai hoje!! E pasmem: para a EPTV, pela passagem dos 30 anos de sua fundação. É ou não é para chorar... ou rir!?!? Também teve para dançarinos, miss 3ª Idade, Jornal Mais Expressão... Assim caminham as idéias dos nobres!!
Achei que não ia chegar ao fim da sessão! Meu tempo estava se esgotando (tinha reunião às 20h) e minha paciência também!
Então foram lidos os projetos que estão nas Comissões e tive que rir: o Secretário da Mesa, que é médico, lendo um projeto do Executivo, disse: "dá nova redação ao capute..." não seria caput (leia cáput)? Isso porque é médico... Estamos bem!
Projetos a serem aprovados: concessão de título de Cidadão Indaiatubano; declaração de utilidade pública o Instituto Dominus de Artes, Ofícios e Cidadania (segundo o líder da oposição, o Instituto não tem sede em Indaiatuba... o líder do Governo disse que tem!); nome de escola no Jardim Morumbi e instituição do Dia da Assistente Social. Lindo! Acabou.
No primeiro projeto (o do título de cidadão), seu autor leu na íntegra o histórico do senhor indicado. Você já pode imaginar as reações: muitos bocejos em plenário! E o que os ouvintes da Rádio Jornal pensaram? Parecia uma história romântica... só faltou fundo musical!
Logo no início da Palavra Livre precisei sair, mas não antes de rir da elegante ironia que o líder da oposição fez ao levar um despertador (sim, um despertador, por sinal muito bonito) para fazer uso da Palavra. Ele arrancou risos dos presentes. O fato foi pitoresco! Era para "acordar" os nobres? (até poderia, mas não foi isso). Semana passada, cortaram o tempo de fala dele, segundo o que ouvi de sua assessoria...
Iniciando a fala, criticou o painel de votação que está inutilizado, do qual se poderia também ter tempo de fala de cada vereador...
Se você não sabe, temos um painel eletrônico de votação moderníssimo, mas há tempos sem uso. (dinheiro público gasto durante a reforma da Câmara)... Quanta incompetência, quanto desperdício!
Segundo apurei, é problema de falta de CTO - Capacidade Técnica Operacional.

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Deu sono!

Ontem, conheci o Valdir da ONG Gabriel. Chegamos juntos à Sessão e conversamos sobre a nossa presença ali: cidadãos observando o que nossa Câmara está fazendo... ou não!
Toda Sessão começa com a leitura de um trecho bíblico e o de ontem foi: "Guarda a minha alma e livra-me: não me deixes confundido, porquanto confio em Ti." (Salmo 20, versículo 25).
Vou te dizer que é preciso rezar mesmo, ler a Bíblia (seja qual for a denominação religiosa que você siga), porque é para ter paciência!!!
15 Indicações: trânsito; implantação de ponto de ônibus e de equipamentos e brinquedos adaptados para crianças cadeirantes; iluminação pública...
Algumas me chamaram a atenção: "... soluções no trânsito da Avenida Presidente Vargas - Vila Homero." Não é muito vago? É só pra constar que fez algo?? Outra: "... realizar exposição com materiais da ex-radialista Aydil Bonachella..." Que redação mais esquisita!!... Materiais?... Por acaso ela é ex-radialista só porque faleceu?
Essa é melhor: cumprir a Lei nº 4.967/06, que trata do Sistema de Inspeção Municipal. A coisa tá tão ruim, que o vereador tem que fazer uma Indicação para que a Lei do ano 2006 seja cumprida nesta cidade!!!... Mas gostei da iniciativa!
Requerimentos: Olha! Foi outro vereador que fez!! Não pedia informação. Pedia prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Representação de Segurança Pública, por mais 60 dias!
Assim como nas esferas Federal e Estadual, no município também existem as comissões, que são as Permanentes (Justiça e Redação; Educação, Saúde e Assistência Social; e Finanças e Orçamento; Obras e Serviços Públicos) e as Temporárias (Comissão de Representação; Comissão Processante; Comissão Parlamentar de Inquérito.)
Moções: E tem vereador que faz uma Moção de congratulação para a Secretaria Municipal de Cultura pela realização de evento!!!! Quanta paciência tenho que ter com isso... Peraí! Não é obrigação de uma secretaria realizar eventos, propor atividades????? É para isso que ela existe!!!! To cansada de tanta bajulação!!!!!!
Ordem do Dia: 6 projetos a serem aprovados - 2 deles, nomes de rua; 1 sobre concessão de Título de Cidadão Indaiatubano; 1 sobre declaração de utilidade pública do Instituto de Reabilitação e Prevenção em Saúde Indaiá (conhecido como Telhadão); 1 sobre instituição do Dia da Assistente Social; 1 sobre o Plano Plurianual de Investimento.
Este último, trata-se de verba para a construção da chamada "Superdelegacia". Valor: 1 milhão de reais (10% da prefeitura e 90% do governo estadual). É de autoria do Executivo Municipal e provocou falas de 2 vereadores, questionando: "Não queremos instalação de celas nem para mulheres, nem homens, nem menores infratores. Teremos uma delegacia modelo?" O outro: "Só o prédio bonito não vai adiantar nada, se não tivermos gente pra trabalhar, delegados... aumento de contingente da polícia." Concordo com as falas e com a reflexão feita pelos dois. Detalhe: o líder do Governo não se deu ao trabalho de defender o projeto!... Quando não se tem o que dizer, é melhor ficar quieto e concordar com o que os outros dizem!!!
Ah! Todos foram aprovados.
Palavra Livre: Vereador defendendo moção que ainda não entrou no expediente; vereador cobrando secretário que não cumpriu com a palavra (disse que as obras para finalizar asfalto no Jardim Morumbi seriam concluídas... já faz um mês e nada!); vereador falando que a prefeitura vai reformar 14 escolas e creches, mas foi confuso ao dizer se são 14 escolas e 14 creches ou 14 escolas com creches... Vixe! O mesmo vereador disse que Indaiatuba é a 57ª cidade exportadora do Brasil! (informação interessante)...
Tudo estava tão monótono que deu um sooono... até bocejei!!
Frases durante a Sessão: "Fiz o parto do filho dele!!" - vereador Túlio Couto
"Parabenizo a Prefeitura pela iniciativa de construir a Superdelegacia" - vereador Chiaparine; "Parabenizo o atendimento do Hospital pela atenção dada ao meu pai" - vereador Fábio Conte; "Vender, receber e não entregar o produto é crime!" e "Entidades que recebem dinheiro público deveriam todas prestar contas!"- vereador Linho.
Só um comentário: foi dito sobre o bom atendimento no hospital e o vereador falou que não era porque ele é vereador. Tudo bem. Mas precisa elogiar o bom atendimento? Não é para ser sempre assim: TODOS SEREM BEM ATENDIDOS PELOS QUE TRABALHAM COM A SAÚDE, seja pública ou particular?????
Notícias: na última 5ª feira (dia 22/10) teve Sessão extra. Às 10:30h. Horário bom, né? Foi aprovado em regime de urgência, projeto que tratava da ajuda de custo aos funcionários públicos. Embutido neste projeto, vieram também novas regras para tirar licença prêmio... Com a palavra, os funcionários!!
Outra: a tal funcionária "fantasma" da Câmara pediu exoneração do cargo. Pressão? Não.
Não aguentou trabalhar uma semana inteira!!
Cidadãos e Cidadãs presentes: ontem, parecia um mercado de peixe!!

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Tudo resolvido!

Ontem cheguei cedo à Câmara. A visão foi graciosa: só os copinhos de água com o emblema do SAAE em cima das mesas dos nossos nobres vereadores...
Pontualmente às 19:03h, o Presidente deu início à Sessão. Dois vereadores chegaram atrasados, não muito, mas estavam atrasados!
O Secretário da Mesa estava com dor de garganta! O dó... O 2º secretário foi quem assumiu!
Terminada a leitura das Indicações (a grande maioria pedia melhorias no trânsito), já tive a impressão que a Sessão estava no final. Uns 5 vereadores foram à Tribuna falar, justificar, explicar o motivo de suas indicações... Nossa! Até quem não fala nada, foi justificar suas indicações: ele leu numa coluna de um jornal da cidade a reclamação de um cidadão e decidiu fazer a indicação!!!! É... Jornal também faz assessoria!!!
Outra indicação dizia: instalar banheiros e bebedouros em toda extensão do Parque Ecológico, entre os bairros Jardim Morada do Sol e Jardim Tancredo Neves. Ora, se é em toda extensão, não precisava indicar entre os bairros... fiquei confusa!! Ah... aquela aula de redação na escola!!!
Numa outra Indicação, o vereador trocou o bairro: pedia a construção de lombada na rua Itaim. Estava escrito que a rua fica no Lauro Bueno, mas a referida rua fica no Jardim Paulista II. Vixe!
Bem, passamos às Moções.
É lindo ver nossos nobres fazendo Moções de Congratulações para eles mesmos!! Explico: um dos vereadores, dentista, fez duas Moções de Congratulações para a Associação Paulista de Cirurgiões Dentista da Região de Indaiatuba, uma pelo dia do Dentista e outra pela campanha de Prevenção e Saúde Bucal... ai, ai...
Mas teve uma Moção diferente. A de Protesto. Sobre a proibição da entrada dos ônibus metropolitanos procedentes de Indaiatuba na nova rodoviária de Campinas. A Moção (aprovada) será encaminhada ao Governador do Estado e ao Prefeito de Campinas. Nas falas dos vereadores, ouvimos que talvez não seja proibição por parte da Prefeitura ou do Governo do Estado, mas é a empresa que não quer pagar a taxa de embarque e desembarque. Um vereador se propôs a encaminhar ofício à empresa para que seja esclarecido.
Passando para a Ordem do Dia, que foi tão rápida... que parecia que o Secretário e o Presidente da Mesa estavam rezando o "Terço": Secretário (lendo projeto) - "... e dá outras providências. 2ª votação simples"; Presidente - "os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão, os contrários se levantem... aprovado!", ficou tão repetido que parecia reza!
Impressionante mesmo é saber como os projetos são colocados para votação e aprovação: primeiro o vereador protocola o projeto, que passa pela análise do Jurídico da Câmara. Depois, entra no Expediente da Sessão, vai às Comissões e depois volta para ser votado. Projetos que realmente são interessantes demoram para sair do Jurídico... Enquanto o de nomes de ruas (muitos, muitos...), passam rapidinho. Aí vão me dizer que o projeto não é complexo, não precisa de tanta avaliação. Digo outra coisa: é engavetamento mesmo! Porque não há interesse do Poder Executivo e/ou Legislativo nestes de maior relevância. Estou falando do projeto sobre Transparência dos Órgãos Públicos Municipais!
Cômico mesmo foi ouvir o líder do Governo chamar o líder da Oposição de " meu querido vereador". Mais ainda, foi ouvir o líder do Governo falar para o da Oposição que "o uso do cachimbo deixa a boca torta" e ter a resposta: "Por isso que eu não fumo!" E aí ouvimos gargalhadas dos cidadãos presentes!!
Em 1 hora e catorze minutos tudo estava resolvido!

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Façamos algo. É urgente!

Nesta semana, com o feriado da Padroeira do Brasil, a Sessão de Câmara aconteceu ontem (terça-feira) e não na segunda. Por isso, só hoje estou postando.
Quando a 28ª Sessão começou, faltavam 3 vereadores. Inclusive, quando estava indo à Câmara, reconheci o carro de um deles (impossível não reconhecer: está com adesivos ainda). Parecia um pouco apressado. Pudera. Olhei para o relógio e faltavam 5 minutos para o início da sessão. Fiquei me perguntando se hoje não teríamos nada de última hora para eles (os nobres edis) discutirem segundos antes da sessão começar...
Durante a leitura do Expediente, tive a impressão de que o Secretário da Mesa, que é vereador, estava com bastante pressa, já que nas Indicações, nem falava direito o nome dos vereadores, usava só o sobrenome ou como são mais conhecidos.
Uma das Indicações era para intensificar a ronda escolar feita pela Guarda Municipal. Tá.
E como disse um amigo meu: Que tal primeiro aumentar o número de viaturas da Guarda Municipal??
Outra Indicação pedia para isentar os aposentados e pensionistas da taxa de protocolo da Prefeitura Municipal de Indaiatuba. Antes, eu gostaria de saber por que precisamos pagá-la?!...
Alguém pode me ajudar nessa??? Você deseja um atestado de conclusão de obras... paga 8 reais! Você quer uma cópia de documentos/processo... paga 8 reais! Você quer a retirada ou poda de árvore... paga 8 reais!!! Você quer pedir isenção de tributos... paga 8 reais!!! Não é cômico? Você quer isenção e paga mais um!!!!
Requerimentos vieram em seguida. Faz mais ou menos 50 dias que participo das Sessões e pelo que vi, somente um vereador requer informações. Desta vez, um requerimento pedia informações sobre funcionários do SAAE, e outro cópia integral dos documentos referentes ao projeto "Pontos de Cultura". Os Requerimentos são de grande valia para basear informações ou denúncias recebidas. Ainda bem que foram aprovados.
E chegamos nas Moções de Congratulações. Todas de um mesmo Vereador... só pra variar!!!!Atleta, diretora de faculdade, comércio e clube da cidade foram os agraciados da semana!
Já está nas Comissões da Casa, um projeto de lei que dá nome a uma rua.
E o que isso tem de mais? Bem, o nome sugerido é Movimento Jovem. O movimento existe e tem como secretário um dos nossos vereadores. E mais: o chefe de Gabinete do mesmo vereador é o Presidente do movimento. Bonito, hein?!!
Não tenho visto muito "movimento" ultimamente...
Passamos à Ordem do Dia.
Tudo muito tranquilo. Tivemos 4 emendas ao Plano Plurianual (período 2010-2013), onde 3 tratavam de mais verba para o Canil do Centro de Zoonoses; outra amplia em 500km a varrição das ruas; e outra amplia para 2000 toneladas a coleta seletiva de lixo. A 4ª emenda tratava de onde sairiam os recursos para as emendas anteriores: da verba para Publicidade, cerca de 9 milhões de reais. (Tudo isso para a publicidade do que? Melhor dizendo, de quem?!?!?)
Destaque: segundo os próprios vereadores, depois da Lei de Responsabilidade Fiscal, houve mudança no Plano Plurianual, na forma como se faz emenda para o mesmo. Disseram que ninguém sabia fazer, nem vereadores, nem o Jurídico da Câmara... Precisaram aprender. Quer dizer, um vereador se deu ao trabalho de pesquisar e aprender... os outros, ficaram olhando... sabe aqueles trabalhos escolares, onde um só do grupo faz e os outros querem a nota? Igualzinho!!!
Terminada a votação de todos os 7 projetos, um dos vereadores soltou essa: "Depois da tempestade, vem a bonança." Provavelmente, lembrou da última sessão. Um tumulto só!
A sessão foi rápida: 40 minutos foram suficientes para votar o que precisavam.
Na Palavra Livre, quatro vereadores falaram. Um foi embora. Dos que ficaram, uns bocejaram bastante, outro estava atento...
Como o próprio nome diz, na Palavra Livre, os vereadores falam de vários assuntos e o que mais foi citado foi o fim da chamada "ajuda de custo" aos funcionários públicos, numa ação movida pelo Ministério Público. Um dos vereadores falou que em alguns casos, a redução do salário vai chegar a 25%. Já imaginou você saber que no mês que vem o seu salário será 25% menor? Mas não AQUELE salário, como o dos nossos secretários municipais (R$ 9.800,00), aquele singelo salário...
Pior é que se a Prefeitura, através da Secretaria de Negócios Jurídicos, já tinha conhecimento dessa redução, neste ou no último mandato, ninguém falou nada!!
O líder do governo precisava rebater: "Todos estão preocupados com a questão". Então tá. Façamos algo. É urgente!!!
Encerro com a fala do senhor Presidente da Câmara: "É preciso agir para rever a perca (?) salarial!" Não seria perda salarial?? Ah! Nossa língua portuguesa ferida...
Dizer o que mais, nesta véspera do Dia dos Professores!!!