Faxina serve pra isso!

Faxinando minhas coisas, encontrei o Jornal "Mais Expressão", do dia 10 de outubro de 2008.
Trazia uma matéria com a foto, o número de votos e a resposta dos vereadores eleitos para a pergunta sobre o que os indaiatubanos podiam esperar deles nos próximos 4 anos.
Fiz questão de reler.
Lanço um desafio: quem consegue falar o nome dos 12 eleitos? (não vale colar, hein!? Sejamos honestos nas pequenas coisas, para sermos também nas grandes...)
Vamos lá! É só pensar um pouco... Ah! Não se esqueça que dois dos eleitos, não atuam como vereador: são Secretários Municipais!!
Tá difícil?
Vou dar umas dicas: o PPS e o PSB elegeram 2 vereadores cada.
O PP elegeu 2 também, só que hoje, uma das cadeiras é ocupada por um vereador do PV!
O PT elegeu 1 vereador! É a Oposição que tanto falei no último ano.
Fez as contas? Faltam... 5 vereadores. Todos são do PDT.
Então vamos aos nomes. Temos mais 3 anos com eles na Câmara!!! É preciso saber decor e salteado!!!...
Dr. Túlio e Agostinho Junior - são do PPS;
Hélio Ribeiro e Fábio Conte - são do PSB;
Dr. Helton Ribeiro e Gervásio* - são do PP;
Linho - é do PT;
Dr. Chiaparine, Maurício Baroni*, Osmar Bastos, Cebolinha e Dra. Vera Spadella - são do PDT.
* Ocupam cargos na Administração, sendo que os suplentes é que estão hoje atuando na Câmara: Bruno Ganem - do PV e Adalto Messias - do PDT.
O presidente da Câmara é o Dr. Chiaparine. O líder do Governo é o Cebolinha e o líder da Oposição é o Linho.
A partir deste ano (2010), escreverei neste blog usando os nomes dos nobres vereadores!
Interessante mesmo foi reler as respostas dos eleitos:
O Chiaparine disse: "pretendo continuar atuando na área da saúde, onde tenho experiência". Ah bom. Pensei que vereador era para atuar em todas as áreas, já que deve servir a População!!!
O Gervásio falou: "Podem esperar a mesma garra, determinação e cumplicidade. Vou fazer o meu melhor". Na Secretaria de Habitação... e não na Câmara!
O Linho disse: "Vou cumprir integralmente meu mandato. Vou ser oposição da administração e terei propostas alternativas para tudo que vier do Executivo". Realmente. Ele é Oposição e sabe ser!
A Vera Spadella disse: "Vou dar continuidade no trabalho que já faço nesses últimos oito anos. E farei da melhor maneira possível". Espero que este ano seja melhor mesmo, porque ano passado!!!...
Logo, logo vou trazer novas informações. É preciso informação e formação!!

Um belo 2010 a vocês!

Como eu gosto de arrumar gavetas!!!
Fim de ano, início de ano e lá vou eu arrumar papéis, músicas, armários...
Por isso, deixei meu blog meio mofando!!!
Desculpem-me, meus queridos leitores...
Em breve assumirei nova etapa da minha vida, e por isso estou me preparando, lendo bastante e me organizando.
Em breve, assumirei a Presidência do PT de Indaiatuba.
Mas não vou deixar vocês sem informação: Nossos nobres estão de férias, ou melhor, de recesso!
Mesmo assim, vou escrever sobre o Regimento e sobre declarações que li dos nobres eleitos antes de assumirem seus mandatos.
Por hoje é só.
Um belo e iluminado 2010 a todos!

"O problema é o berro que vem de fora!"

Mas não é que uma semana sem Sessão deixa todo mundo animado???

Ontem estava "animado": muitas falas na tribuna, debate da Oposição com a Situação. Teve vereador que trabalhou esta semana...

Bem, não é tudo mil maravilhas, né!? Teve os que continuaram na mesma!

Vejamos... Começamos atrasados a Sessão. Poucos cidadãos. Imprensa presente. E lá vamos nós para as Indicações: reparos no asfalto; semáforo aqui e ali; iluminação pública; sinalização de solo; alambrados em quadras poliesportivas... e o grande feito da Administração Reinaldo Nogueira neste ano: as Academias ao ar livre! Iupiii. É claro que alguns vereadores pegam carona e indicam a implantação das academias!

Requerimentos: tivemos 3.

O primeiro, feito pelo vereador da Oposição, pedia informações sobre imóveis localizados na Avenida Fábio Barnabé, no trecho entre o estacionamento do Parque Ecológico e o Parque Corolla. O mais interessante é que o líder do Governo pediu que votassem favorável ao requerimento e mais: trouxe vários mapas e documentação para entregar ao vereador da Oposição. Ele realmente fez lição de casa nesta semana!!!

O segundo, também feito pelo vereador de Oposição, pedia a prorrogação por 120 dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Representação e Acompanhamento das ações da empresa concessionária de pedágio da SP-75. E mais uma vez, o líder do Governo foi à tribuna pedindo para ser aprovado. Disse que a ARTESP (órgão regulador dos transportes) sempre foi uma dificultadora, já que agendar reuniões é quase impossível, visto que a Comissão tenta há meses marcar reunião para falar sobre o pedágio.

O terceiro, partiu de 2 vereadores, que pediram cópia integral dos processos licitatórios e contratos celebrados entre o município e a empresa Uni Repro Serviços Tecnológicos Ltda (a mesma que aparece nas imagens do "mensalão do DEM", no Distrito Federal.). Até onde sei, o contrato é de R$ 52 milhões. (10% do total do Orçamento do Município deste ano... é muito dinheiro para computadores, softwares...)

Os 3 requerimentos foram aprovados.

Vamos falar das Moções! Não sei se acabou o estoque, mas o nosso "Vereador Moção" não tem feito mais nenhuma... Mas ele pode perder o título: têm outros concorrendo!!! Tivemos moções de congratulações pelo título da primeira divisão do Campeonato Amador; pela romaria ciclística de Indaiatuba à Aparecida do Norte e pela comemoração do dia do Engenheiro, Arquiteto e Agrônomo. Então, tá!!

Passando para a Ordem do Dia, tivemos muita conversa!

O primeiro processo era o Veto Parcial. Uma emenda ao Projeto do Executivo Municipal sobre Política Ambiental, trazia na sua redação o seguinte: "O Poder Público Municipal poderá executar diretamente a inspeção ou contratar entidade pública ou privada para tal finalidade, obedecida a Lei Federal nº 8666/93, após autorização legislativa". É exatamente aí que a coisa pegou! O Poder Executivo não quer que nada passe pela Câmara. É óbvio. Temos um fiscalizador!

Mas é terrível ver que os vereadores APROVARAM a emenda por unanimidade e agora, votaram a favor do veto: 7 votos a favor, 3 contrários, 1 que quase se levantou e depois voltou atrás (para se ver como ele está em cima do muro, ou não sabe bem o que está fazendo lá!). Vejam vocês: é só o prefeito gritar que os subordinados abaixam as orelhinhas e ficam miudinhos!! O Poder Legislativo da nossa cidade está perdido!!!!

Fatos e Frases:

• 
  
  Jornalista derrubou bloco de anotações bem na hora que o vereador da Oposição falava que a imprensa não podia dormir!!


• 
  
  O presidente da Câmara chamou a atenção de um vereador que se desviou do assunto durante a fala, mas não fez o mesmo com o líder do Governo, que também se desviou na fala!


• 
  
  Em conversa com meus companheiros de partido, falei que é uma incompetência em ler os projetos, emendas... por parte dos Vereadores. Não se preparam para nada. Nem o Jurídico. Aí, minha fala foi completada por: "o Jurídico é o Rei!".


• 
  
  O líder do governo: " Aqui ninguém vai ganhar no berro, nem eu (Cebolinha) nem o senhor (Linho)." Resposta do vereador Linho: "O problema é o berro que vem de fora!"

E passa a régua!

A sessão terminou às 21:32h. Foi bem longa em comparação às outras semanas...

Manifestação dos Servidores Públicos Municipais

No último sábado, dia 05, participei de uma manifestação dos Servidores Públicos Municipais.

Após anos, o sindicato retornou à luta.

Sei que somente com a organização é que alcançamos objetivos.

Nós costumamos reclamar do atendimento feito pelos funcionários públicos. É fato! Eu mesma já reclamei várias vezes. Ultimamente tenho acompanhado a reclamação dos servidores.

Para aqueles que desconhecem a situação, farei um breve histórico:

Nos 8 anos de administração Reinaldo Nogueira, os funcionários públicos municipais não tiveram aumento de salário, nem reposição da inflação (fonte: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais). Durante a administração José Onério, receberam a reposição da inflação, mas não tiveram aumento salarial. Neste ano, voltando a administração Reinaldo, não receberam nada. Nem reposição da inflação, nem aumento!

Alguns podem dizer que eles ganham muito para não fazer nada!

Segundo informações, o salário mais baixo é de R$ 570,00 e a grande maioria dos funcionários não ganha muito mais que isso.

Então pergunto: se você estivesse há 12 anos recebendo o mesmo salário, você continuaria calado??

Não se contente com promessas e migalhas!!!

Vamos, ergam-se! Organizem-se. Juntos vocês serão poderosos!!! Percam o medo de falar a situação de vocês. A população precisa saber o que está acontecendo!

Aos que batalham por estes servidores, todo o meu apoio!

À população, sejamos solidários!

Eu fui!

Sábado, me inscrevi para ser doadora de medula óssea. Fiquei impressionada com a organização do evento. Parabéns à ONG Gabriel e a AMEO! Tive inicialmente esclarecimentos sobre o que é e como se faz a doação; em seguida, fiz o cadastramento e depois doei sangue. Tudo muito tranquilo, com pessoas sorridentes trabalhando por esta causa. Apóio a doação de órgãos e agora estou cadastrada para doar medula. Quem sabe posso salvar alguém!! É, porque a chance de eu ser compatível é de 1 em 1 milhão!!!!

Voltei de lá (foi no Sesi) com a certeza de que dei um passo firme rumo ao "Amai-vos uns aos outros" de verdade!!!

Ontem, não teve sessão. Explico. Segundo o capítulo 2, seção 5 , no artigo 104 do Regimento Interno da Câmara, serão realizadas 4 Sessões Ordinárias, mensalmente.

Portanto, ontem foi a 5ª segunda feira do mês... não tivemos sessão.

Quem sabe, nossos nobres tiveram mais tempo para propor projetos interessantes e de relevância ao município, ou que o Jurídico teve mais tempo para avaliar os projetos que são verdadeiramente importantes...

Vamos aguardar a próxima semana!!!
Vou escrever um pouco sobre o Regimento.
Logo no início do capítulo 2, temos a classificação das Sessões da Câmara:
- Ordinárias;
-Extraordinárias;
-Secretas;
- Solenes.

As sessões da Câmara terão duração máxima de 4 horas, podendo ser prorrogados por deliberação do Presidente, ou a requerimento verbal de qualquer vereador, aprovado pelo Plenário.

Você já imaginou ficarmos 4 horas ouvindo as Moções de Congratulações????!!!! Ou as Indicações de sempre??????

Pela composição atual da Câmara, está de bom tamanho quando digo que durou uma hora!!!

O atual Regimento foi revisto em 2002 e pasmem: está escrito no capítulo 2, seção 5, artigo 104, que as sessões aconteceriam todas as 3ª feiras às 15 horas. O que? Às quinze horas???? No meio da tarde??? Isso sim é querer que ninguém fiscalize nada!!!
Ah!! Mas estamos em 2009, quase 2010, e as sessões são às 19h. Ufa!
Segundo o Regimento, o período da legislatura é de 15 de Fevereiro a 15 de Dezembro de cada ano, salvo a sessão de inauguração que se inicia em 1° de Janeiro.
Isso quer dizer que o Recesso Legislativo (alguns chamam de Férias mesmo!!! Outros estão sempre de Férias...) começa no dia 16 de Dezembro (daqui a 2 semanas) e vai até 14 de Fevereiro. E tem mais: de 1° a 31 de Julho. Cansa ser vereador!!

Durante estes períodos, podemos ter Sessões Extraordinárias. Disseram que estas sessões não são mais remuneradas, mas o artigo 4, da seção 6, capítulo 2, diz que só as sessões extraordinárias que acontecerem no mesmo dia da ordinária é que não serão remuneradas... Alguém pode me esclarecer? Teve alguma mudança no Regimento?

Lembro de tempos passados quando acompanhava as sessões com o meu pai: tinha muita sessão extra... e recebimentos extras também!!!

Palavras versus Ação

Começo este artigo trazendo outras notícias: fui eleita PRESIDENTE DO PT DE INDAIATUBA!

É a primeira vez que uma mulher vai ocupar este cargo na cidade... e este é o meu partido: escolhemos diretamente nossos dirigentes! Voto direto, sim senhor!!! E em todos os níveis - municipal, estadual e nacional!

Quero agradecer a todos os filiados que compareceram e fizeram com que o PT saísse mais forte deste processo de eleição direta, o PED.

Muitos desafios para os próximos anos... mas muita vontade e entusiasmo também!!

Vamos à Sessão de ontem...

Cheguei tão cedo que deu tempo de tomar chá (é, tem chá e café aos cidadãos e cidadãs que vão às sessões!) e percorrer a galeria de ex-presidentes da Câmara.

O tempo passa, mas alguns políticos continuam como uma foto na galeria!!!

Às 19 horas em ponto, o Presidente deu início à Sessão, mas já suspendeu. Motivo: não tinha quórum. Acredite. Nem o Jurídico tinha chegado! Aí, teve uma chegada em bloco que deu medo: 7 vereadores da situação chegaram de uma vez só!! Tive a impressão de que teríamos algo muito importante durante a sessão... (que sonhadora que eu sou!)

A primeira Indicação do dia foi a seguinte: criar um Programa Municipal de Prevenção e Redução de Danos decorrentes do Aborto ilícito e inseguro. Não seria melhor criar um Programa Educativo? Me dá a impressão de apoio ao que é Ilícito e Inseguro!

Veja essa: reservar uma sala de atendimento aos idosos nos hospitais públicos, particulares e postos de saúde. Uma sala não vai dar!! A grande maioria que procura atendimento é de idosos. E mais: o cidadão, independente de sua idade, deveria ser prontamente atendido, sem precisar ficar esperando por horas e horas!!! Invista em Saúde de Qualidade, respeitando os servidores, pagando salários que compensem o trabalho feito!! Nunca precisaríamos de uma indicação dessas!!

Outra indicação: disponibilizar maior número de funcionários para atendimento ao público no Mini Hospital. Putz! Sempre questionei isso: mini hospital? Tem mini doença, mini médico?

O restante pedia melhorias de trânsito, iluminação... Inclusive uma indicação foi pedida diretamente por um cidadão que enviou e-mail para o autor, dizendo que as lâmpadas das ruas do bairro onde reside ficavam acesas durante o dia e à noite ficavam apagadas. Eita nóis!!! Quem paga isso tudo somos nós: primeiro pelo desperdício; segundo pela insegurança...

Durante a sessão tinha um cidadão com um rádio Nextel ligado no volume máximo o tempo todo chamando... aquilo me irritou. Custava diminuir o volume? Será que ele queria destaque? Conseguiu.

Foram 2 Requerimentos: informações do SEPREV em relação ao desconto previdenciário de 11% no item "Ajuda de Custo", da Lei 5652/09 e informações sobre requisitos necessários para concessão de alvará para taxistas, empresas de táxis e cooperativas. Os dois foram aprovados.

Quase me esqueci das Moções: por incrível que pareça não foram do Sr. Moção!! Foram feitas pelo sr. Nome de Rua, como diz um amigo!! Mas o conteúdo foi igual, bajulação e mais bajulação: congratulações à FEICAVI, ao Cartório de Registro Civil (pela conquista em Qualidade no Atendimento ao Cliente!!!!!), a uma coreógrafa pelo festival "Faz de Conta"(nome sugestivo para a atuação do vereador - faz de conta que faço alguma coisa na Câmara!) e para fechar a tampa, congratulações à reeleição da presidente da OAB local.

A Ordem do Dia foi, no mínimo, vergonhosa: 3 projetos denominando ruas; 1 projeto que dispõe sobre a utilização de equipamento para aferir a pressão arterial em academias de ginástica e estabelecimentos similares no município de Indaiatuba; 1 que oficializa no calendário oficial de eventos do município, o dia do Atleta de Cristo; 1 que altera a Lei 3237 /1995, que proíbe a fabricação e o comércio de explosivos no município.

Eram 19:25h e já estávamos na Palavra Livre!

O líder da Oposição questionou o Presidente da Câmara a respeito de um imóvel adquirido pela mesma e que, depois de um ano, ainda não foi tomado posse. O presidente disse que a moradora ainda estava lá e uma ação judicial já existia. Resposta do líder da oposição: o problema foi comprar a casa com o morador ainda lá! Vixe!!

O vereador ainda causou risos nos presentes ao citar a capa do Jornal Exemplo, que traz em seu rodapé, um propaganda da Administração Municipal falando das melhorias na Segurança, inclusive com redução de índices de violência. Mas a manchete da mesma capa trazia a notícia de que quadrilha invade e causa pânico!!!! A quem estão querendo enganar??

Durante a fala do vereador, 4 vereadores pareciam estar numa sala de aula e formaram a "turma do fundão", geralmente aqueles que não estão nem aí para o que o professor fala. É. Eles não estavam nem aí mesmo!!!!

Já o líder do Governo tomou coragem e falou. Sim, porque na sessão passada, com a pressão dos servidores, ele não ousou falar nada. E mais, durante sua fala, confessou que não deu oportunidade para ser vaiado! Elogiou a postura do Líder da Oposição, dizendo que o vereador não se aproveitou da popularidade diante dos servidores! Pior foi ouvir do líder do Governo que ele é e sempre foi defensor dos servidores públicos... Não provou isso nas atitudes!!!

A mudança de comportamento dos vereadores na sessão de ontem foi absurda!

Foi bonito de ver!

Basta a mobilização da população para que os vereadores dancem o miudinho!!!

Ontem foi especial! Os servidores públicos municipais organizados estiveram presentes e lotaram o plenário da Câmara. Nada como a pressão popular para sabermos realmente quem defende o que naquela Casa!!!

Um amigo levou 12 narizes de palhaço que ele comprou por R$ 1,00. Um outro disse: "é barato ser palhaço!!!!" E assim iniciamos a sessão.

Destacarei algumas Indicações: instalar equipamentos de telefonia apropriado ao uso por parte de pessoas portadoras de deficiência auditiva e deficiência da fala; afixar nos pontos de ônibus o itinerário de cada linha que passe por aquele local, inclusive seus horários (penso que a empresa Guaianazes já deveria ter feito isso há tempos...); criar um projeto de lei que determine a implantação obrigatória nas maternidades públicas e privadas de nosso município da execução do teste do olhinho em todos os bebês recém-nascidos.

O resto é só aquilo mesmo: pintura de solo de rua do bairro tal; melhorias no trânsito, na calçada; limpeza de terreno; construir praça (ah não! Não faça uma indicação desta! O grande projeto do Prefeito para a cidade é enche-la de praças ou reforma-las!!! E só.)

Agora, o que me dá nos nervos são as Moções de congratulações: não passa uma sessão sem que o vereador das Moções não bajule alguém. Desta vez foi a concessionária que inaugurou sua nova sede e uma entidade pela realização da Feira da Bondade. Não é para isso que foram eleitos!!!!!

Na Ordem do Dia, tivemos um projeto em regime de Urgência: projeto do Executivo que dispõe sobre a Política Municipal Ambiental. Segundo foi falado pelo líder da Oposição (o único vereador que se dá ao trabalho de fazer com que nós entendamos um pouco mais do que se trata), tem 2 aspectos - Política Educacional e Controle de Gases poluentes da frota da Prefeitura e Autarquias. Destacou o capítulo 4, no qual diz sobre incentivos para quem usar em construções aquecedores solares, fazer aproveitamento de águas pluviais, usar madeiras e sistemas ecologicamente corretos. O projeto foi aprovado em 1ª votação.

Ainda na Ordem do Dia, foram aprovados em 2ª votação os projetos sobre o Dia Municipal do Polo, concessão de terreno para a SISNI. O projeto que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher teve o pedido de vistas (mais tempo para analisar, estudar o mesmo) feito pelo líder do Governo. O pedido de vistas foi aprovado. O engraçado foi o "competente" presidente da Câmara falar projeto de vistas e não pedido de vistas!!

Palavra Livre: impressionante o que é a população estar presente em MASSA! Dois vereadores dispensaram o uso da Palavra. Somente o líder da Oposição falou, sendo solidário aos servidores. Foi aplaudido várias vezes!!

É de autoria dele o projeto de lei que determina o dia 01 de março como a Data Base dos servidores públicos municipais, assim como os servidores públicos estaduais têm. O que não significa que receberão aumento... O vereador pediu que os servidores falem com todos os vereadores e peçam que o projeto seja aprovado. E então se ouviu: "Só temos você"!

E pelo que vi, só tem mesmo. A sessão terminou às 20h. Os vereadores saíram de fininho... menos o líder da Oposição, que chamou a diretoria do Sindicato dos Servidores e todos que estavam presentes. Ele foi incumbido de passar que o líder do governo e o presidente da Câmara pediram que uma comissão de servidores marque reunião para conversarem com eles (o que já um grande avanço!!!). Insistiu que cada servidor mande e-mail para os vereadores, cobrando atitudes diante dos projetos referentes ao funcionalismo. Pediu que não fechem nenhum canal de diálogo (a Câmara é um deles, já que é quem aprova leis e as leis passam todas por lá.)

Tive a impressão que os vereadores não quiseram ser vaiados (com certeza seriam), já que aprovaram numa sessão extraordinária, mudanças nos benefícios dos servidores.

A presença da população faz com que os nobres tomem outro tipo de atitude, já que não querem ficar "mal na fita".

Por isso, penso que todas as segundas-feiras a Câmara deveria estar lotada, para que realmente saibamos quem é quem.

Você que está lendo este blog, faça um esforço para participar! É importantíssimo!

Divulgue. Cobre do vereador que você elegeu. Não tenha medo. Fale com seus vizinhos, amigos... CONVERSE SOBRE POLÍTICA SIM!!

Política não é Campanha Eleitoral!! A nossa vida é regida pela Política!

Foi bonito de ver a mobilização, a organização, a busca pelo respeito aos direitos!!