terça-feira, 8 de dezembro de 2009

"O problema é o berro que vem de fora!"

Mas não é que uma semana sem Sessão deixa todo mundo animado???

Ontem estava "animado": muitas falas na tribuna, debate da Oposição com a Situação. Teve vereador que trabalhou esta semana...

Bem, não é tudo mil maravilhas, né!? Teve os que continuaram na mesma!

Vejamos... Começamos atrasados a Sessão. Poucos cidadãos. Imprensa presente. E lá vamos nós para as Indicações: reparos no asfalto; semáforo aqui e ali; iluminação pública; sinalização de solo; alambrados em quadras poliesportivas... e o grande feito da Administração Reinaldo Nogueira neste ano: as Academias ao ar livre! Iupiii. É claro que alguns vereadores pegam carona e indicam a implantação das academias!

Requerimentos: tivemos 3.

O primeiro, feito pelo vereador da Oposição, pedia informações sobre imóveis localizados na Avenida Fábio Barnabé, no trecho entre o estacionamento do Parque Ecológico e o Parque Corolla. O mais interessante é que o líder do Governo pediu que votassem favorável ao requerimento e mais: trouxe vários mapas e documentação para entregar ao vereador da Oposição. Ele realmente fez lição de casa nesta semana!!!

O segundo, também feito pelo vereador de Oposição, pedia a prorrogação por 120 dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Representação e Acompanhamento das ações da empresa concessionária de pedágio da SP-75. E mais uma vez, o líder do Governo foi à tribuna pedindo para ser aprovado. Disse que a ARTESP (órgão regulador dos transportes) sempre foi uma dificultadora, já que agendar reuniões é quase impossível, visto que a Comissão tenta há meses marcar reunião para falar sobre o pedágio.

O terceiro, partiu de 2 vereadores, que pediram cópia integral dos processos licitatórios e contratos celebrados entre o município e a empresa Uni Repro Serviços Tecnológicos Ltda (a mesma que aparece nas imagens do "mensalão do DEM", no Distrito Federal.). Até onde sei, o contrato é de R$ 52 milhões. (10% do total do Orçamento do Município deste ano... é muito dinheiro para computadores, softwares...)

Os 3 requerimentos foram aprovados.

Vamos falar das Moções! Não sei se acabou o estoque, mas o nosso "Vereador Moção" não tem feito mais nenhuma... Mas ele pode perder o título: têm outros concorrendo!!! Tivemos moções de congratulações pelo título da primeira divisão do Campeonato Amador; pela romaria ciclística de Indaiatuba à Aparecida do Norte e pela comemoração do dia do Engenheiro, Arquiteto e Agrônomo. Então, tá!!

Passando para a Ordem do Dia, tivemos muita conversa!

O primeiro processo era o Veto Parcial. Uma emenda ao Projeto do Executivo Municipal sobre Política Ambiental, trazia na sua redação o seguinte: "O Poder Público Municipal poderá executar diretamente a inspeção ou contratar entidade pública ou privada para tal finalidade, obedecida a Lei Federal nº 8666/93, após autorização legislativa". É exatamente aí que a coisa pegou! O Poder Executivo não quer que nada passe pela Câmara. É óbvio. Temos um fiscalizador!

Mas é terrível ver que os vereadores APROVARAM a emenda por unanimidade e agora, votaram a favor do veto: 7 votos a favor, 3 contrários, 1 que quase se levantou e depois voltou atrás (para se ver como ele está em cima do muro, ou não sabe bem o que está fazendo lá!). Vejam vocês: é só o prefeito gritar que os subordinados abaixam as orelhinhas e ficam miudinhos!! O Poder Legislativo da nossa cidade está perdido!!!!

Fatos e Frases:



  • Jornalista derrubou bloco de anotações bem na hora que o vereador da Oposição falava que a imprensa não podia dormir!!


  • O presidente da Câmara chamou a atenção de um vereador que se desviou do assunto durante a fala, mas não fez o mesmo com o líder do Governo, que também se desviou na fala!


  • Em conversa com meus companheiros de partido, falei que é uma incompetência em ler os projetos, emendas... por parte dos Vereadores. Não se preparam para nada. Nem o Jurídico. Aí, minha fala foi completada por: "o Jurídico é o Rei!".


  • O líder do governo: " Aqui ninguém vai ganhar no berro, nem eu (Cebolinha) nem o senhor (Linho)." Resposta do vereador Linho: "O problema é o berro que vem de fora!"

E passa a régua!

A sessão terminou às 21:32h. Foi bem longa em comparação às outras semanas...

Manifestação dos Servidores Públicos Municipais

No último sábado, dia 05, participei de uma manifestação dos Servidores Públicos Municipais.
Após anos, o sindicato retornou à luta.
Sei que somente com a organização é que alcançamos objetivos.
Nós costumamos reclamar do atendimento feito pelos funcionários públicos. É fato! Eu mesma já reclamei várias vezes. Ultimamente tenho acompanhado a reclamação dos servidores.
Para aqueles que desconhecem a situação, farei um breve histórico:
Nos 8 anos de administração Reinaldo Nogueira, os funcionários públicos municipais não tiveram aumento de salário, nem reposição da inflação (fonte: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais). Durante a administração José Onério, receberam a reposição da inflação, mas não tiveram aumento salarial. Neste ano, voltando a administração Reinaldo, não receberam nada. Nem reposição da inflação, nem aumento!
Alguns podem dizer que eles ganham muito para não fazer nada!
Segundo informações, o salário mais baixo é de R$ 570,00 e a grande maioria dos funcionários não ganha muito mais que isso.
Então pergunto: se você estivesse há 12 anos recebendo o mesmo salário, você continuaria calado??
Não se contente com promessas e migalhas!!!
Vamos, ergam-se! Organizem-se. Juntos vocês serão poderosos!!! Percam o medo de falar a situação de vocês. A população precisa saber o que está acontecendo!
Aos que batalham por estes servidores, todo o meu apoio!
À população, sejamos solidários!

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Eu fui!

Sábado, me inscrevi para ser doadora de medula óssea. Fiquei impressionada com a organização do evento. Parabéns à ONG Gabriel e a AMEO! Tive inicialmente esclarecimentos sobre o que é e como se faz a doação; em seguida, fiz o cadastramento e depois doei sangue. Tudo muito tranquilo, com pessoas sorridentes trabalhando por esta causa. Apóio a doação de órgãos e agora estou cadastrada para doar medula. Quem sabe posso salvar alguém!! É, porque a chance de eu ser compatível é de 1 em 1 milhão!!!!
Voltei de lá (foi no Sesi) com a certeza de que dei um passo firme rumo ao "Amai-vos uns aos outros" de verdade!!!
Ontem, não teve sessão. Explico. Segundo o capítulo 2, seção 5 , no artigo 104 do Regimento Interno da Câmara, serão realizadas 4 Sessões Ordinárias, mensalmente.
Portanto, ontem foi a 5ª segunda feira do mês... não tivemos sessão.
Quem sabe, nossos nobres tiveram mais tempo para propor projetos interessantes e de relevância ao município, ou que o Jurídico teve mais tempo para avaliar os projetos que são verdadeiramente importantes...
Vamos aguardar a próxima semana!!!
Vou escrever um pouco sobre o Regimento.
Logo no início do capítulo 2, temos a classificação das Sessões da Câmara:
- Ordinárias;
-Extraordinárias;
-Secretas;
- Solenes.
As sessões da Câmara terão duração máxima de 4 horas, podendo ser prorrogados por deliberação do Presidente, ou a requerimento verbal de qualquer vereador, aprovado pelo Plenário.
Você já imaginou ficarmos 4 horas ouvindo as Moções de Congratulações????!!!! Ou as Indicações de sempre??????
Pela composição atual da Câmara, está de bom tamanho quando digo que durou uma hora!!!
O atual Regimento foi revisto em 2002 e pasmem: está escrito no capítulo 2, seção 5, artigo 104, que as sessões aconteceriam todas as 3ª feiras às 15 horas. O que? Às quinze horas???? No meio da tarde??? Isso sim é querer que ninguém fiscalize nada!!!
Ah!! Mas estamos em 2009, quase 2010, e as sessões são às 19h. Ufa!
Segundo o Regimento, o período da legislatura é de 15 de Fevereiro a 15 de Dezembro de cada ano, salvo a sessão de inauguração que se inicia em 1° de Janeiro.
Isso quer dizer que o Recesso Legislativo (alguns chamam de Férias mesmo!!! Outros estão sempre de Férias...) começa no dia 16 de Dezembro (daqui a 2 semanas) e vai até 14 de Fevereiro. E tem mais: de 1° a 31 de Julho. Cansa ser vereador!!
Durante estes períodos, podemos ter Sessões Extraordinárias. Disseram que estas sessões não são mais remuneradas, mas o artigo 4, da seção 6, capítulo 2, diz que só as sessões extraordinárias que acontecerem no mesmo dia da ordinária é que não serão remuneradas... Alguém pode me esclarecer? Teve alguma mudança no Regimento?
Lembro de tempos passados quando acompanhava as sessões com o meu pai: tinha muita sessão extra... e recebimentos extras também!!!