Tão rápida quanto um flash!

Quase cheguei atrasada à sessão: estava assistindo a Dilma no programa do Ratinho! E a estrela sobe!!!

Atenção: se você estiver pensando em ir a uma sessão da Câmara Municipal de Indaiatuba, seja pontual: têm dias que são só 10 minutos!

Olhando o roteiro, já dava pra perceber que ia ser igual a semana passada... Mas foi pior!

Vou destacar 3 das 11 indicações:

Indicação do vereador Dr. Helton (PP) - instituir a Política de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer Bucal. Nada como saber o que se está fazendo: vindo de um dentista, é uma boa indicação, se bem que eu penso que já poderia ter sido implantada no município (segundo o secretário de Saúde, foram economizados 2 milhões de reais na saúde!)

Indicação do vereador Fábio Conte (PSB) - implantar assentos, cobertura, lixeiras e placas informativas com os trajetos e horários das linhas do transporte público em todos os pontos de ônibus do município. Que tal começar a cobrar da Prefeitura que o contrato com a Empresa Guaianazes seja cumprido integralmente, hein??

Indicação do vereador Linho (PT) - disponibilizar o serviço 0800 para o PROCON. Passou da hora. Já precisei de orientações do PROCON e fui muito bem atendida!

O restante, é sempre a mesma coisa: reparos no asfalto, construir área de lazer...

4 Moções: parece que as coisas voltaram ao normal... congrastulações ao Colégio Objetivo pela realização da Ginco; congratulações ao clube 9 de Julho... ambos arrecadaram leite e doaram a instituições de Indaiatuba... Não estou criticando ou desmerecendo o trabalho, mas precisa de congratulações? Precisa que vereador faça Moção quanto a isso??? Adivinha quem foi o autor das 2 Moções? Começa com Fábio e termina com Conte!

Outras 2 moções eram de pesar pelo falecimento do Coronel Vitorino (segundo chamam: pai político do Rei) e pelo falecimento do jovem Sílvio Luis Martins, morto durante um assalto no Bairro Cidade Nova. Indaiatuba já não é mesmo, a mesma... Não me lembro de assaltos com morte no bairro e olha que morei por 25 anos lá. Enquanto isso, esperamos que o Governo do Estado mande mais efetivo da Polícia Militar, Civil, viaturas... Uma cidade que tem deputado Estadual e não consegue de jeito nenhum melhorar a segurança... Grande força Política!!!!

Eram 19:12h, e já estávamos na Ordem do Dia. (a sessão começou às 19:05h)

4 projetos: 2 projetos de autoria do Executivo Municipal autorizavam recursos financeiros para entidades (APAE e Casa da Criança Jesus de Nazaré) - foram aprovados em 1ª Votação.

Mais um pedido de vistas por 5 dias para melhorar o projeto que obriga as empresas que operam com bicicletas, motos, a usarem coletes com fitas refletivas. Um detalhe: este projeto já teve pedido de vistas por 5 dias, há 2 semanas atrás. Semana passada, deveria ter entrado na pauta, mas não entrou. Hoje, de novo, mais um pedido de vistas... não seria melhor retirar o projeto, já que existe legislação de órgãos de trânsito sobre o assunto?

Cada vez mais me pergunto: pra que é que a vereadora Vera Spadella (PDT) foi eleita!?!... Não fala nada nas sessões, apresenta poucas indicações, nenhum requerimento, quando faz Moção de congratulação, é pressionada a retira-la... e quando apresenta um projeto, também pede a retirada do mesmo. Foi o caso do projeto que proíbe a venda de bebida alcoólica perto de escolas e creches. Já existe a Lei!!! Ou ela é mal assessorada, ou não lê nada, ou não está nem aí. Fico com as 3 alternativas.

ÀS 19:16h começou a Palavra Livre, que teve o vereador Cebolinha (PDT) eleogiando o Presidente Lula pela atuação no acordo em relação ao processamento de urânio do Irã. Acordo este que foi celebrado com bases nas resoluções da ONU!! E viva o metalúrgico, nordestino, semi-analfabeto, que deixou no chinelo os donos do mundo que só pensam em conseguir a Paz através da Guerra!!

Teve o vereador Túlio (PPS) dizendo que recebeu e-mail falando que os vereadores que são médicos, dentista e trabalham na secretaria da saúde, traduzindo: Dr. Túlio, Dr. Chiaparine (PDT), Dra. Vera Spadella, Dr. Helton e Hélio Ribeiro (PSB), não se importam com a Saúde da cidade, já que quanto pior a Saúde Pública, mais seus "consultoriozinhos" estarão cheios. Dr. Túlio disse que ele se importa que a saúde pública seja de boa qualidade, com bom atendimento...

Também teve o vereador Linho dizendo que as obras de recapeamento das ruas da cidade foram interrompidas. Motivo: a Caixa Econômica Federal suspendeu os pagamentos. Por que? Foram feitos 12 contratos, sendo 10 convênios diretos entre a Prefeitura e o Ministério das Cidades. Mas surgiu um 13º contrato. Até se explicar de onde veio este 13º contrato, tudo está paralisado!

Bom, né? Falou também da greve dos Servidores Públicos, dizendo da sua disponibilidade e apoio. Leu comunicado dos professores, que são filiados à APEOESP, e trabalham nas escolas municipais, que também vão aderir à paralisação a partir de 4ª feira.

E quando eram 19:53h, a sessão tinha terminado. Pergunto: qual a sua impressão?

Sessão Vapt-Vupt

Passei a 2ª feira com dor de cabeça e confesso que estava com preguiça de ir à Sessão, mas a curiosidade em saber como se comportariam nossos nobres edis falou mais alto. E lá estava eu às 18:55h pegando o roteiro da sessão. Uma olhadela nele e pronto: hoje vai ser rápido!

Às 19:09h iniciou-se a sessão e às 19:30h já estávamos na Palavra Livre!!! E às 20:23h estava me despedindo das pessoas presentes na Sessão.

Nenhum requerimento, uma Moção, 4 projetos e 16 indicações... Vamos lá.

Indicações:

Vereador Fábio Conte (PSB): construir um vestiário no campo de futebol da Vila Castelo Branco. E só!

Vereador Cebolinha (PDT): Rondas mais efetivas nas proximidades da Praça das Cerejeiras; manutenção constante das quadras onde são realizados jogos de futsal; intensificar fiscalização no posto de gasolina ao lado do Shopping Jaraguá; instalar terminal de transporte coletivo em frente aos prédios no Pq. Indaiá. Tem indicação que eu acho que é só pra constar... Não poderia falar direto no setor, secretaria competente????

Vereador Hélio Ribeiro (PSB): intensificar a ronda realizada pela GM nas proximidades do Mini Hospital; elaborar um Plano Municipal de Enfrentamento à violência sexual contra Criança e Adolescente; intensificar a ronda realizada pela GM no Jd. São Conrado. Será que o problema é intensificar a ronda? Mas com que? Viaturas são poucas... salário é pouco... Alô!!! A cidade cresceu!!!!

Vereador Adalto (PDT): construir creche na Vila Avaí; implantar Escola Estadual no Jd. Monte Verde.

Vereadora Vera Spadella (PDT): disponibilizar a liberação da cobertura NET para os bairros Jd. Alice e Jd. do Valle; implantar cobertura e banco de ônibus nas ruas Antonio Angelino Rossi e João Narezzi. Isso é uma vergonha (Bóris Casoy)!! Essa empresa que "presta" serviços de transporte, suga a cidade, mas não serve ao cidadão...

Vereador Dr. Helton (PP): implantar redutor de velocidade na rua Cerqueira César, 1815, vila Vitória. E só!

Vereador Osmar Bastos (PDT): construir salas para o berçário na EMEB do Jd. Oliveira Camargo; construir posto de saúde no Jd. Brasil. Não tem posto de saúde lá? Um bairro tão afastado e não tem posto de saúde??? É um descaso.

Vereador Agostinho Jr.(PPS): providenciar melhorias no tocante à segurança no transporte utilizado pelos funcionários da SEMOP e SEMURB. Quem é que nunca viu os servidores dessas secretarias sendo transportados sem nenhuma segurança, em cima de caminhões abertos, sem cintos. Acho que já passou da hora da Prefeitura valorizar os cidadãos que prestam esses serviços à população!!

Moção de congratulações feita pelos vereadores Dr. Túlio (PPS) e Agostinho Jr. para a Sra. Janete Rodrigues pelos serviços desenvolvidos em prol da comunidade carente. Ela foi exonerada do cargo e atuará em outra cidade. Para quem não sabe, Janete estava à frente do Lar São Francisco de Assis, entidade que cuida de crianças e jovens soropositivos. Como disse Dr. Túlio: "A Prefeitura deu um tiro no pé!"... por vingancinha!!

Não estava na pauta, mas o vereador Linho (PT) pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do servidor público municipal, Devanir Soares Moura, vítima de acidente na semana passada, quando caiu de uma picape da prefeitura. O presidente da Câmara Dr. Chiaparine (PDT) acatou, mas sequer falou no microfone (a sessão é transmitida pela Rádio Jornal).

Passamos para a Ordem do Dia. Dos 4 projetos, 2 eram a segunda votação, revogando concessão de área do Patrimônio Público a entidades. O terceiro, também em 2ª votação, sobre o Projeto de Prevenção de acidentes que vitimam crianças, e o último sobre a criação do conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.

Na Palavra Livre, Agostinho Jr voltou a falar da situação levantada por ele sobre o imóvel locado pela prefeitura e que pertence à mãe do Secretário de Saúde. Disse que segundo a Lei Orgânica do Município, a aprovação da Unidade de Saúde (como é o caso, CAPS II) deve passar pelo Conselho Municipal de Saúde e ele leu as Atas todas do Conselho e isso não aconteceu. Além do mais, fez consultas imobiliárias para saber os valores de mercado na questão do aluguel: é de R$ 1.200,00 a R$ 1.500,00. O valor que a Prefeitura está pagando é de R$ 2.600,00. Eita trem bão, sô!

Linho disse que o funcionalismo e Guarda Municipal não vem tendo tratamento que merece por parte das Administrações. A folha de pagamento dos mais de 4 mil servidores, não passa de 36% (um dos índices mais baixos do Brasil). Mas a cidade continua arrecadando mais e mais!! Linho também disse que a Prefeitura arrecadou em ISSQN (só na questão do Pedágio) R$ 274 mil ano passado. Este ano, até agora, já são R$ 369 mil. O dinheiro continua caindo nos cofres da Prefeitura...

Cebolinha, líder do Governo, foi defender que o tal imóvel que a Prefeitura loca, não é mais da mãe do secretário. Foi vendido. Porém, o novo dono não registrou ainda em seu nome. Oras! Todo mundo sabe que "quem não registra não é dono"!! Pergunta: em nome de quem vem o IPTU do imóvel? Se for para a Dívida Ativa, quem é que será chamado? Hein, hein??

Passa a régua. É bom que se comece a mostrar o que está debaixo do tapete!... Há tempos.

"Aí sim fomos surpreendidos novamente!"

Saí de casa já pensando: o que nos reserva a sessão de hoje!?!?...

17 Indicações. Fiz algumas anotações: Cebolinha (PDT) pediu para que seja intensificada a fiscalização dos carros com som abusivo no estacionamento do Parque Ecológico. Mas, de novo?

Bruno Ganem (PV) quer que seja estabelecida a gratuidade no uso dos banheiros nos terminais rodoviários. Até hoje não entendi porque se cobra. Quem cuida disso é uma empresa ou a administração pública?

Já o vereador Osmar Bastos (PDT) quer que seja ampliado o número de leitos na enfermaria do Lar de Velhos Emmanuel, bem como disponibilizar fraldas geriátricas para uso de idosos atendidos pela instituição. Segundo o vereador, uma verba da prefeitura para a compra de tais fraldas foi cortada em Janeiro/2009, o que hoje representa um custo para a entidade de R$4.500,00 a R$5.000,00 mês. Só pergunto: por que a verba foi cortada?

O vereador Linho (PT) pediu a retirada da placa indicativa "Cerâmica Indaiatuba" que ainda está fixada no canteiro central da Av. Visconde de Indaiatuba. A cerâmica não existe mais, mas a placa está firme e forte!!

A essa hora, reparei que a Câmara estava com um ótimo número de cidadãos e cidadãs presentes. Talvez, desde que comecei a acompanhar as sessões, o dia que estava mais "cheio"!

Passamos aos Requerimentos. Nossa! Tinha 5: o 1º do Dr. Túlio(PPS); o 2º e o 3º do Linho e o 4º e 5º do Agostinho (PPS). O primeiro requerimento pedia informações sobre a empresa que fornece kits para realização de exames e aparelhos no laboratório municipal; o outro, cópia do edital de concorrência pública, referente a concessão de serviços de transportes coletivos urbano e rural; um outro, cópia dos relatórios das pesquisas de campo, para avaliação da qualidade dos serviços de transporte coletivo; o outro, cópia do contrato e aditivos firmados a partir de janeiro/2009 com a empresa Nutriplus e por último (o que deu mais pano pra manga), fornecer a relação dos imóveis locados pela munipalidade, no período de Janeiro/2008 até hoje. Então, vamos ao caso: segundo o vereador Agostinho (autor do requerimento), um secretário, primo do Prefeito, locou um imóvel para a Secretaria de Saúde. Até aí tudo bem. Acontece que o imóvel locado é da própria mãe, ou seja, da tia do prefeito. Tudo em família. É lindo! O vereador também quer saber se o valor do aluguel é o de mercado... Acredito muito! "Isso é uma ofensa à moralidade e à impessoalidade." disse o vereador. Mas, esta Administração não está muito preocupada com moralidade, não é mesmo? No final da fala, o vereador arrancou muitas palmas dos presentes!!

Tivemos 2 Moções. Quer dizer, no roteiro estava escrito que seriam 2, mas a vereadora Vera Spadella (PDT) retirou a que ela fez: era de congratulações à Clínica Thompson pelos 18 anos de atendimento aos portadores de insuficiência renal crônica. Pergunta: quem pediu para ela retirar a Moção?? hein, hein??!! Ela sozinha não faria isso. Que vergonha ter uma "vereadora" que se preza a ser tão capacho!!!

Ordem do dia. Chegou em regime de urgência um projeto de lei que autorizava o Executivo a firmar convênio com o DER. Agora a estrada é a que liga Indaiatuba a Elias Fausto, que por sinal está um horror... A urgência foi aprovada. Deu-se início à discussão. Cebolinha disse que é o governo do Estado que fará o serviço. Sim. Mas precisa de autorização. Não é isto que estavam votando??? Ele ainda disse que se o vereador Linho lesse os documentos... Peraí. Que questionamento é este? Pelo que consta, poucos leem os documentos naquela Câmara... Já que a grande maioria fica caçando borboletas enquanto se discute se cabem ou não emendas aos projetos...

Linho disse que foi uma vitória da mobilização popular chegar este projeto em regime de urgência. Foi aplaudido. E foi mesmo uma vitória, já que na semana passada se dizia que não caberia emendas e blá, blá, blá... Agora o Executivo mandou um outro projeto que contempla a estrada Indaiatuba-Elias Fausto, não é?

O projeto seguinte discutido, era exatamente o que tratava da rodovia Paulo de Tarso Martins. Na discussão, o líder do Governo, Cebolinha, disse que precisava conversar com o Prefeito (que está na China). "Espero o prefeito chegar." Mas Indaiatuba não está sem prefeito... temos o prefeito em exercício, sr. Antonio Pinheiro, o vice. É. Tudo passa pelo crivo do Rei. Sim senhor, não senhor!!

Durante a discussão do projeto, o vereador Linho entregou a todos os vereadores documentos que comprovam a distância total da rodovia Paulo de Tarso até a Alameda Antonio Ambiel (trecho que será contemplado para asfalto neste projeto). No projeto, o total é de 5.800 km, mas nesta medição o total é de 4.400 km. Ops! Está sobrando metragem e faltando verba para a Estrada do Fogueteiro (reinvidicação de várias pessoas presentes na sessão)!!!

O mais curioso foi ver a cara dos vereadores ao receber os documentos: "aí sim fomos surpreendidos novamente" - como diria Zagalo! Enquanto a maioria estava com os olhos colados nos documentos, a vereadora Vera olhava o além!!! (acho que ela tem leitura dinâmica.) O vereador Cebolinha imediatamente usou o celular. Para quem será que ele estava ligando????? (O próprio disse que ligou para o secretário de obras). Não é fácil ter oposição! Tem que trabalhar mesmo!!!

Além disso, o vereador Linho leu um ofício do DER enviado ao prefeito em março/2010, falando do processo licitatório que tinha sido feito e que caberia à Prefeitura incluir e verificar as estradas. Penso que a prefeitura poderia ter incluído sim a estrada do Fogueteiro. Promessa antiga de campanha!!!!

Depois de tudo isso, o projeto foi aprovado por unanimidade.

Ainda teve o projeto que altera o Regimento Interno, que recebeu pedido de vistas por 10 dias. (o Cebolinha pediu por 15 dias, mas foi corrigido pelo Linho: não pode passar 10 dias. Até isso a Oposição tem que corrigir!!!) Outro projeto recebeu pedido de vistas: o que cria o Conselho Municipal de acompanhamento do e controle social do FUNDEB.

Tivemos também o projeto de lei dos vereadores Fábio Conte (PSB) e Dr. Helton (PP) que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que operam com bicicletas, ciclomotores e motocicletas na prestação de serviços de frete, cargas ou entregas rápidas o uso de coletes com fitas refletivas na cor branca. O vereador Linho levou ao conhecimento de todos, inclusive dos autores do projeto, o artigo 12 do Código de Trânsito Brasileiro, que diz que " Compete ao Contran estabelecer normas às diretrizes de trânsito"... e também a Resolução 219/2007 do Contran que fala exatamente sobre o projeto em questão. Ou seja, já existe legislação! Vixe!!!

Fábio Conte pediu a palavra e exigiu mais lealdade do líder da Oposição: "Não vejo problema em corrigir o projeto. Só peço lealdade." Linho explicou, durante a Palavra Livre (já que Fábio não lhe concedeu um aparte), que somente recebeu as informações hoje e por isso não falou com os autores do projeto.
Anotei apenas este comentário na Palavra Livre: Linho falava sobre a viagem oficial do prefeito à China, dizendo que não levou comitiva, nem secretários, nem tradutor... "Pelo que sei, o prefeito não fala mandarim, nem inglês. Quem vai fazer a tradução é um chinês que mora na Argentina!" Digamos que é um negócio da China. Vamos aguardar o retorno...

... E as sessões de câmara estão ficando cada vez mais animadas!!