Palavras versus Ação

Começo este artigo trazendo outras notícias: fui eleita PRESIDENTE DO PT DE INDAIATUBA!

É a primeira vez que uma mulher vai ocupar este cargo na cidade... e este é o meu partido: escolhemos diretamente nossos dirigentes! Voto direto, sim senhor!!! E em todos os níveis - municipal, estadual e nacional!

Quero agradecer a todos os filiados que compareceram e fizeram com que o PT saísse mais forte deste processo de eleição direta, o PED.

Muitos desafios para os próximos anos... mas muita vontade e entusiasmo também!!

Vamos à Sessão de ontem...

Cheguei tão cedo que deu tempo de tomar chá (é, tem chá e café aos cidadãos e cidadãs que vão às sessões!) e percorrer a galeria de ex-presidentes da Câmara.

O tempo passa, mas alguns políticos continuam como uma foto na galeria!!!

Às 19 horas em ponto, o Presidente deu início à Sessão, mas já suspendeu. Motivo: não tinha quórum. Acredite. Nem o Jurídico tinha chegado! Aí, teve uma chegada em bloco que deu medo: 7 vereadores da situação chegaram de uma vez só!! Tive a impressão de que teríamos algo muito importante durante a sessão... (que sonhadora que eu sou!)

A primeira Indicação do dia foi a seguinte: criar um Programa Municipal de Prevenção e Redução de Danos decorrentes do Aborto ilícito e inseguro. Não seria melhor criar um Programa Educativo? Me dá a impressão de apoio ao que é Ilícito e Inseguro!

Veja essa: reservar uma sala de atendimento aos idosos nos hospitais públicos, particulares e postos de saúde. Uma sala não vai dar!! A grande maioria que procura atendimento é de idosos. E mais: o cidadão, independente de sua idade, deveria ser prontamente atendido, sem precisar ficar esperando por horas e horas!!! Invista em Saúde de Qualidade, respeitando os servidores, pagando salários que compensem o trabalho feito!! Nunca precisaríamos de uma indicação dessas!!

Outra indicação: disponibilizar maior número de funcionários para atendimento ao público no Mini Hospital. Putz! Sempre questionei isso: mini hospital? Tem mini doença, mini médico?

O restante pedia melhorias de trânsito, iluminação... Inclusive uma indicação foi pedida diretamente por um cidadão que enviou e-mail para o autor, dizendo que as lâmpadas das ruas do bairro onde reside ficavam acesas durante o dia e à noite ficavam apagadas. Eita nóis!!! Quem paga isso tudo somos nós: primeiro pelo desperdício; segundo pela insegurança...

Durante a sessão tinha um cidadão com um rádio Nextel ligado no volume máximo o tempo todo chamando... aquilo me irritou. Custava diminuir o volume? Será que ele queria destaque? Conseguiu.

Foram 2 Requerimentos: informações do SEPREV em relação ao desconto previdenciário de 11% no item "Ajuda de Custo", da Lei 5652/09 e informações sobre requisitos necessários para concessão de alvará para taxistas, empresas de táxis e cooperativas. Os dois foram aprovados.

Quase me esqueci das Moções: por incrível que pareça não foram do Sr. Moção!! Foram feitas pelo sr. Nome de Rua, como diz um amigo!! Mas o conteúdo foi igual, bajulação e mais bajulação: congratulações à FEICAVI, ao Cartório de Registro Civil (pela conquista em Qualidade no Atendimento ao Cliente!!!!!), a uma coreógrafa pelo festival "Faz de Conta"(nome sugestivo para a atuação do vereador - faz de conta que faço alguma coisa na Câmara!) e para fechar a tampa, congratulações à reeleição da presidente da OAB local.

A Ordem do Dia foi, no mínimo, vergonhosa: 3 projetos denominando ruas; 1 projeto que dispõe sobre a utilização de equipamento para aferir a pressão arterial em academias de ginástica e estabelecimentos similares no município de Indaiatuba; 1 que oficializa no calendário oficial de eventos do município, o dia do Atleta de Cristo; 1 que altera a Lei 3237 /1995, que proíbe a fabricação e o comércio de explosivos no município.

Eram 19:25h e já estávamos na Palavra Livre!

O líder da Oposição questionou o Presidente da Câmara a respeito de um imóvel adquirido pela mesma e que, depois de um ano, ainda não foi tomado posse. O presidente disse que a moradora ainda estava lá e uma ação judicial já existia. Resposta do líder da oposição: o problema foi comprar a casa com o morador ainda lá! Vixe!!

O vereador ainda causou risos nos presentes ao citar a capa do Jornal Exemplo, que traz em seu rodapé, um propaganda da Administração Municipal falando das melhorias na Segurança, inclusive com redução de índices de violência. Mas a manchete da mesma capa trazia a notícia de que quadrilha invade e causa pânico!!!! A quem estão querendo enganar??

Durante a fala do vereador, 4 vereadores pareciam estar numa sala de aula e formaram a "turma do fundão", geralmente aqueles que não estão nem aí para o que o professor fala. É. Eles não estavam nem aí mesmo!!!!

Já o líder do Governo tomou coragem e falou. Sim, porque na sessão passada, com a pressão dos servidores, ele não ousou falar nada. E mais, durante sua fala, confessou que não deu oportunidade para ser vaiado! Elogiou a postura do Líder da Oposição, dizendo que o vereador não se aproveitou da popularidade diante dos servidores! Pior foi ouvir do líder do Governo que ele é e sempre foi defensor dos servidores públicos... Não provou isso nas atitudes!!!

A mudança de comportamento dos vereadores na sessão de ontem foi absurda!

Foi bonito de ver!

Basta a mobilização da população para que os vereadores dancem o miudinho!!!

Ontem foi especial! Os servidores públicos municipais organizados estiveram presentes e lotaram o plenário da Câmara. Nada como a pressão popular para sabermos realmente quem defende o que naquela Casa!!!

Um amigo levou 12 narizes de palhaço que ele comprou por R$ 1,00. Um outro disse: "é barato ser palhaço!!!!" E assim iniciamos a sessão.

Destacarei algumas Indicações: instalar equipamentos de telefonia apropriado ao uso por parte de pessoas portadoras de deficiência auditiva e deficiência da fala; afixar nos pontos de ônibus o itinerário de cada linha que passe por aquele local, inclusive seus horários (penso que a empresa Guaianazes já deveria ter feito isso há tempos...); criar um projeto de lei que determine a implantação obrigatória nas maternidades públicas e privadas de nosso município da execução do teste do olhinho em todos os bebês recém-nascidos.

O resto é só aquilo mesmo: pintura de solo de rua do bairro tal; melhorias no trânsito, na calçada; limpeza de terreno; construir praça (ah não! Não faça uma indicação desta! O grande projeto do Prefeito para a cidade é enche-la de praças ou reforma-las!!! E só.)

Agora, o que me dá nos nervos são as Moções de congratulações: não passa uma sessão sem que o vereador das Moções não bajule alguém. Desta vez foi a concessionária que inaugurou sua nova sede e uma entidade pela realização da Feira da Bondade. Não é para isso que foram eleitos!!!!!

Na Ordem do Dia, tivemos um projeto em regime de Urgência: projeto do Executivo que dispõe sobre a Política Municipal Ambiental. Segundo foi falado pelo líder da Oposição (o único vereador que se dá ao trabalho de fazer com que nós entendamos um pouco mais do que se trata), tem 2 aspectos - Política Educacional e Controle de Gases poluentes da frota da Prefeitura e Autarquias. Destacou o capítulo 4, no qual diz sobre incentivos para quem usar em construções aquecedores solares, fazer aproveitamento de águas pluviais, usar madeiras e sistemas ecologicamente corretos. O projeto foi aprovado em 1ª votação.

Ainda na Ordem do Dia, foram aprovados em 2ª votação os projetos sobre o Dia Municipal do Polo, concessão de terreno para a SISNI. O projeto que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher teve o pedido de vistas (mais tempo para analisar, estudar o mesmo) feito pelo líder do Governo. O pedido de vistas foi aprovado. O engraçado foi o "competente" presidente da Câmara falar projeto de vistas e não pedido de vistas!!

Palavra Livre: impressionante o que é a população estar presente em MASSA! Dois vereadores dispensaram o uso da Palavra. Somente o líder da Oposição falou, sendo solidário aos servidores. Foi aplaudido várias vezes!!

É de autoria dele o projeto de lei que determina o dia 01 de março como a Data Base dos servidores públicos municipais, assim como os servidores públicos estaduais têm. O que não significa que receberão aumento... O vereador pediu que os servidores falem com todos os vereadores e peçam que o projeto seja aprovado. E então se ouviu: "Só temos você"!

E pelo que vi, só tem mesmo. A sessão terminou às 20h. Os vereadores saíram de fininho... menos o líder da Oposição, que chamou a diretoria do Sindicato dos Servidores e todos que estavam presentes. Ele foi incumbido de passar que o líder do governo e o presidente da Câmara pediram que uma comissão de servidores marque reunião para conversarem com eles (o que já um grande avanço!!!). Insistiu que cada servidor mande e-mail para os vereadores, cobrando atitudes diante dos projetos referentes ao funcionalismo. Pediu que não fechem nenhum canal de diálogo (a Câmara é um deles, já que é quem aprova leis e as leis passam todas por lá.)

Tive a impressão que os vereadores não quiseram ser vaiados (com certeza seriam), já que aprovaram numa sessão extraordinária, mudanças nos benefícios dos servidores.

A presença da população faz com que os nobres tomem outro tipo de atitude, já que não querem ficar "mal na fita".

Por isso, penso que todas as segundas-feiras a Câmara deveria estar lotada, para que realmente saibamos quem é quem.

Você que está lendo este blog, faça um esforço para participar! É importantíssimo!

Divulgue. Cobre do vereador que você elegeu. Não tenha medo. Fale com seus vizinhos, amigos... CONVERSE SOBRE POLÍTICA SIM!!

Política não é Campanha Eleitoral!! A nossa vida é regida pela Política!

Foi bonito de ver a mobilização, a organização, a busca pelo respeito aos direitos!!

Aula de Direito Civil!

Estava chegando à Câmara e pensando: "Tenho a impressão que os cidadãos que comparecem à Sessão são sempre os mesmos... Que triste!", mas qual não foi minha surpresa ao conhecer o Gustavo, estudante de Direito, que estava pela primeira vez participando de uma Sessão. Aliás, no decorrer da sessão, notei novos rostos também. Tinha mais gente do que em outras sessões!

Bem, a sessão começou com 7 minutos de atraso e mais atrasados ainda, 4 vereadores. Um chegou 8 minutos depois que a Sessão tinha começado... Nada como a pontualidade britânica!!!!

Uma das INDICAÇÕES pedia a instalação de caixa eletrônico 24 horas do Banco Caixa Econômica Federal na Câmara Municipal - útil, muito útil! Para quem tem conta na Caixa!!! Outra pedia aumento do horário de visitas no Hospital Augusto de Oliveira Camargo (atendimento pelo SUS), bem como rever o direito a acompanhante de pacientes internados. Essa sim é uma boa indicação. É vergonhoso o horário de visita para quem usa o SUS... (Meu pai esteve internado por conta de uma cirurgia e sei o que acontece!). Para quem paga o "plano de saúde" do HAOC o horário de visita é maior!

Incrível é o vereador ter que fazer uma indicação cobrando a aplicação de Leis já aprovadas: desta vez foi a da licença maternidade (de 4 para 6 meses), conforme Lei nº 11.770.

Comparem: outra INDICAÇÃO pedia o plantio de mudas de árvores em toda extensão da Rota dos Cavaleiros... Alguém pode localizar que estrada ou trajeto é esse? (como não tenho cavalo, não sei o que é!!!)

Agora veja que bonita MOÇÃO (leia-se "financie minha campanha eleitoral"): congratulações ao Grupo AWR pelos 19 anos de existência!...

E outras: congratulações à ACENBI pela realização da XV festa do Chopp Bom Odori; congratulações à Associação Comunitária do Helvétia pelos 10 anos de atividade...

Só quero ver mais ação e menos bajulação!!!!!!

A ORDEM DO DIA, no mínimo, estava mínima!

Três projetos. Um que dispõe sobre o Dia Municipal do Polo (sim, é isso mesmo!) Você pratica Polo? Então, terá um dia!!!!

Um sobre a concessão administrativa para uso de área insitucional (doação de terreno) em favor da SISNI (Sociedade Interativa Sol Nascente de Indaiatuba) , ONG que faz trabalhos com famílias carentes, dando noções de cidadania, higiene, aulas de música, esporte.

E o último, sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. O projeto visa reformular as atribuições e a estrutura do Conselho, para aprimorar as Políticas Públicas voltadas aos direitos da mulher. Gostaria de fazer parte do Conselho. Vou me informar!

PALAVRA LIVRE:

Teve vereador que reclamou de funcionário da Casa. Pelo que entendi, o funcionário desrespeitou o vereador ou não quis atender...

Outro cobrou que o Presidente da Câmara determine o cumprimento das regras: coloque em votação o projeto que determina a Data Base para reajuste dos salários dos Servidores Públicos, O Projeto foi protocolado há semanas e ainda não teve parecer. (Por isso, não entra na pauta.)

Percebo que não interessa à administração municipal o bem estar de seus funcionários. Aí, o prefeito usa seus fantochinhos da Câmara!!! (são dois poderes: o Executivo e o Legislativo, que tem funções distintas, mas não vejo isso. Só vejo interferência do Executivo no Legislativo.) Quais foram os acordos durante a Campanha Eleitoral, hein?

Outro vereador trocou as palavras e aí saiu um "esclesorado", ou invés de esclerosado! Vixe. Teve mais: se referindo às Polícias e necessidades das Corporações, usou "aparamento", ao invés de aparelhamento! (essa eu conferi no Pai dos Burros - o dicionário!). Quer dizer, que é preciso adornar as Corporações e não aparelhar!!! Então, tá.

FRASE:

"Precisamos ter mais ONGs para cuidar de nossas crianças, jovens." - vereador elogiando a atuação da SISNI.

Não seria o poder público que deveria tomar conta, através de políticas públicas? Assim é fácil. Deixa que as ONGs, as Igrejas, os cidadãos e cidadãs façam a parte que cabe à Administração Pública!!!! Sobra mais dinheiro em caixa, certo???

Para fechar: cada vereador recebeu um notebook, no valor de R$3.600,00 cada. Verba da Câmara. Quanto custa um notebook de última geração, custa tudo isso?

Ah! Pedi ao Gustavo qual foi a impressão dele nesta primeira participação na Sessão de Câmara. Ele respondeu: "Deveria ter ido à faculdade. Estou perdendo aula de Direito Civil!"

Foi o dia do Riso!

Ao chegar, pensei: todos os vereadores estão sabendo que é hoje a Sessão? Dos doze, apenas 5 estavam presentes... e a sessão começou assim mesmo! Tinha mais cidadãos e cidadãs presentes do que "protagonistas".

Então, começamos a ouvir a leitura das Indicações. Citarei algumas: efetuar demarcação de solo nas escolas dando preferência ao estacionamento para van escolar; disponibilizar professores de educação física nos horários de pico das Academias da 3ª Idade; fazer o plantio de árvores do tipo "Palmeira Indaiá" em uma das praças de nossa cidade ou que destaque uma área no Parque Ecológico (a palmeira é símbolo da nossa cidade... Me preocupo se o gasto será maior do que a finalidade!); efetuar reparos nos aparelhos de ginástica localizados na praça em frente ao Supermercado Pague Menos (aposto que a praça tem nome, mas a vereadora ou sua assessoria não se preocupou com isto!).

Vejam estas: aplicar a Lei nº4.060 de 06 de setembro de 2001 e instalar caixas coletoras de pilhas e baterias na Prefeitura; fiscalizar a aplicação da lei nº 4.906 de 25 de abril de 2006, que dispõe sobre estabelecimentos comerciais que colocam à disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à Internet. Você entendeu que estabelecimentos são estes? Não seria mais fácil escrever Lan Houses??? Mas isso não é o que importa. Quem é que fiscaliza a aplicação da Lei, hein??

Tivemos a indicação que mais gerou rasgação de seda e elogios: disponibilizar um terreno para ser construída a sede da entidade VOLACC - Voluntárias de Apoio no Combate ao Câncer. Louvável trabalho desenvolvido há anos no nosso município.

A autora pediu que a indicação fosse aprovada (nunca vi uma indicação não ser aprovada!!!), já que é de relevância o trabalho feito pela entidade, e aí foi aquela fila de vereadores querendo carona, tecendo elogios, e blá blá blá! Quanta hipocrisia!

Terminada a discussão das indicações, pela ordem, seria a aprovação das mesmas, mas a COMPETÊNCIA é tamanha, que o nobre Presidente da Câmara, passou a palavra ao secretário que seguiu a Sessão. Ou seja: as indicações NÃO FORAM APROVADAS!!!! Terão que passar novamente pela sessão!!! Aiiii. Não quero ouvir o blá, blá, blá de novo!

Vamos seguir. Tinha um requerimento. Pedia informações sobre quais obras (e custos das mesmas) serão assumidas pela Prefeitura, para que as obras do PAC sejam concluídas. Foi aprovado.

Momento mais esperado da Sessão: as Moções!!!! Vamos ver pra quem vai hoje!! E pasmem: para a EPTV, pela passagem dos 30 anos de sua fundação. É ou não é para chorar... ou rir!?!? Também teve para dançarinos, miss 3ª Idade, Jornal Mais Expressão... Assim caminham as idéias dos nobres!!

Achei que não ia chegar ao fim da sessão! Meu tempo estava se esgotando (tinha reunião às 20h) e minha paciência também!

Então foram lidos os projetos que estão nas Comissões e tive que rir: o Secretário da Mesa, que é médico, lendo um projeto do Executivo, disse: "dá nova redação ao capute..." não seria caput (leia cáput)? Isso porque é médico... Estamos bem!

Projetos a serem aprovados: concessão de título de Cidadão Indaiatubano; declaração de utilidade pública o Instituto Dominus de Artes, Ofícios e Cidadania (segundo o líder da oposição, o Instituto não tem sede em Indaiatuba... o líder do Governo disse que tem!); nome de escola no Jardim Morumbi e instituição do Dia da Assistente Social. Lindo! Acabou.

No primeiro projeto (o do título de cidadão), seu autor leu na íntegra o histórico do senhor indicado. Você já pode imaginar as reações: muitos bocejos em plenário! E o que os ouvintes da Rádio Jornal pensaram? Parecia uma história romântica... só faltou fundo musical!

Logo no início da Palavra Livre precisei sair, mas não antes de rir da elegante ironia que o líder da oposição fez ao levar um despertador (sim, um despertador, por sinal muito bonito) para fazer uso da Palavra. Ele arrancou risos dos presentes. O fato foi pitoresco! Era para "acordar" os nobres? (até poderia, mas não foi isso). Semana passada, cortaram o tempo de fala dele, segundo o que ouvi de sua assessoria...

Iniciando a fala, criticou o painel de votação que está inutilizado, do qual se poderia também ter tempo de fala de cada vereador...

Se você não sabe, temos um painel eletrônico de votação moderníssimo, mas há tempos sem uso. (dinheiro público gasto durante a reforma da Câmara)... Quanta incompetência, quanto desperdício!

Segundo apurei, é problema de falta de CTO - Capacidade Técnica Operacional.