Truuucooo

Cheguei à Câmara e logo peguei o roteiro da 10ª sessão. Olhando o que estava em pauta, tive a impressão: hoje vai ser quente! Tinha 4 requerimentos do vereador Linho (PT), sendo que 2 eram sobre informação quanto a cargos em Secretarias Municipais e sobre cargos comissionados. Uuuuu, fantaaaasma!!!!!

Vamos pelo começo. Apenas 10 indicações. Estranho, muito estranho!

Fábio Conte (PSB) pediu para que haja obrigatoriedade das consultas médicas ocorrerem no prazo máximo de 15 dias quando se tratar de paciente com idade igual ou superior a 70 anos. Muito justo, mas não deveria ser assim sempre e para todos?? Pergunto: por que é preciso aguardar meses para uma consulta? Não tem médico? Pára de pagar salários indecentes que ninguém sai e outros chegam!!! Indaiatuba paga em média R$1.200,00 por 20 horas semanais, enquanto Campinas paga 6 mil para os médicos que atendem a rede pública. (essa informação foi passada pelo vereador Dr. Túlio (PPS) durante o uso da Palavra Livre.)

Já o vereador Osmar Bastos (PDT) fez uma indicação pedindo a ampliação para 24 horas para o atendimento no posto de pediatria no Jardim Morada do Sol. Necessário. Os salários dos servidores também ampliarão???? São anos sem receber aumento real!

Então vamos aos REQUERIMENTOS!! O 1º não teve problema: Linho requereu cópia do relatório da Comissão Especial de Estudos para Organização e Modernização Administrativa (2006-2009) e relatório da Comissão Técnica para reformulação do Código de Obras do Município (2007-2009). Aprovado por unanimidade.

No 2º, Linho requereu informações quanto a cargos ocupados nas Secretarias Municipais da Administração; de Serviços de Urbanismo e Meio Ambiente; e de Esporte e Lazer. Existem denúncias de que nestas secretarias tem gente que ganha, mas não comparece no local de trabalho. Compreendeu? Na hora do "os que são contrários se levantem, os favoráveis permaneçam sentados", mais que depressa, o líder do Governo, vereador Cebolinha (PDT) se levantou e aí parece que apertam um botão de choquinho e a tropa seguiu o líder. Engraçado mesmo é ver o Dr. Helton olhando pro lado, tipo: ah! é pra eu ficar em pé agora!!! O requerimento só teve o voto favorável do próprio autor e dos vereadores Agostinho Jr. (PPS) e Dr. Túlio.

O 3º requerimento foi aprovado também. Pedia informações quanto à participação da Secretaria de Esportes e Lazer nas atividades da equipe ADI/Elias Fausto.

O último requerimento também foi rejeitado. Apenas o trio do PT e PPS e o solitário Osmar Bastos votaram favoráveis. O requerimento era sobre cargos comissionados. Outras denúncias de fantaaaasmassss...

Uma MOÇÃO: congratulações pelo Dia do Contabilista, feita pelo vereador Hélio Ribeiro (PSB).

Durante a sessão, percebi rostos diferentes. Moradores da estrada do Fogueteiro... alguns jovens... um mãe fazendo seu protesto pela perda do filho... Fico feliz de ver que a população está começando a reagir!!

Na ORDEM DO DIA, tinha projetos digamos "fraquinhos", que até já falei na última postagem, mas tinha um projeto do Executivo Municipal que deu o que falar e mostrou a incompetência da Assessoria Jurídica da Câmara, ou do Presidente da Câmara, vereador Dr. Chiaparine (PDT). O projeto autorizava o Poder Executivo a firmar convênio com o DER, visando contemplar o programa do Governo Estadual "Pró-Vicinais IV". O projeto trazia o nome apenas da estrada Paulo de Tarso Martins, mas segundo uma matéria publicada em 16/01/2009, o Prefeito e seu irmão tinham já conseguido verba para asfaltar também a Estrada do Fogueteiro e a José Ceccon. Quer dizer, manchete do que não havia sido firmado. Como eles gostam de anunciar como certo aquilo que nem se firmou!!!

Os vereadores Linho, Agostinho e Túlio defenderam que se fizesse emenda contemplando as estradas que não estavam neste projeto, mas a Assessoria disse que o projeto era em votação Única e não caberia emenda. Porém, na pauta estava escrito que era 1ª votação. Ou seja, cabia discussão, emendas, e segunda votação!! TRUUUUUCOO! Não restou ao líder do Governo outra opção a não ser pedir vistas até a próxima sessão. Pelo menos uma vitória da minoria sobre a maioria: o projeto não foi empurrado guela a baixo como queria a Situação!

Quem tem medo de Requerimentos!?

Mais uma sessão de Câmara. A pergunta é: quanto tempo essa vai durar?

Foi um tal de pedir suspensão da sessão por um e dois minutos, que vou te contar. Não sei pra que, já que tudo estava consumado!!!

Conto para vocês que tivemos indicações para implantação de pontos de ônibus (com cobertura e bancos); reparos de ruas; semáforos; construção de Posto de saúde ; iluminação do Parque das Frutas; implantação de lombadas... Destaco essas: Indicação do vereador Bruno Ganem (PV) - implantar coleta seletiva de casa em casa no município. É porque ninguém vai me convencer que temos coleta seletiva na cidade, né?!

Outra: indicação do vereador Osmar Bastos (PDT) - reativar a base da Guarda Municipal na Cecap. Estamos muito mal na área de Segurança Pública. Não sei o que mais está esperando nosso administrador para cobrar o Governo do Estado... Apesar de que a Guarda Municipal (como o próprio nome diz) é competência do Município!

Mais uma: indicação do vereador Linho (PT) - construir sarjeta e guia na calçada da área institucional do Jardim Esplanada, após a escola particular. Cansei de ouvir propaganda desta escola nas indicações dos outros vereadores... (sabe como é: a sessão é transmitida pela Rádio Jornal, todo mundo ouve o nome da escola, do comércio, do supermercado...).

Que supresa! Rejeitaram um Requerimento!!!! Desde Janeiro do ano passado isso não acontecia!

Mas então, qual era o problema deste requerimento para ser rejeitado pelos vereadores Osmar Bastos, Cebolinha (PDT), Vera Spadella (PDT), Adalto (PDT), Hélio Ribeiro (PSB), Fábio Conte (PSB), Bruno Ganem e Dr. Helton (PP)????

O Requerimento pedia informações relativas a cargos ocupados de provimento em comissão, na Prefeitura, SAAE e FIEC. Autor: vereador Linho. Como diz o ditado: quem não deve, não teme!

Acredito que a Administração Pública tem muito a esconder, já que os requerimentos são uma das formas do vereador cumprir o seu papel, que é de fiscalização. Somente os vereadores Dr. Túlio (PPS) e Agostinho Jr. (PPS) mais o autor do requerimento votaram a favor.

O pior é ouvir a justificativa de voto do Líder do Governo, vereador Cebolinha, dizendo que escancarar o que ganha um funcionário (em cargo de comissão, diga-se de passagem) é quebra de sigilo bancário!!! Com dinheiro público não se brinca!!! Será que o requerimento descobriria outros fantasmas???

Na ordem do dia, foi aprovado um projeto de Decreto Legislativo autorizando o Prefeito a licenciar-se do cargo para missão oficial de representação do município. Sabe para onde ele vai? Para a China, numa província... Então tá! Detalhe: o projeto foi protocolado horas antes da sessão.

Alguns projetos já citados no artigo anterior foram aprovados por unanimidade em 2ª votação, como é o caso do projeto que dispõe sobre o acesso de animais guia; também o de atendimento preferencial aos doadores de órgãos... Mas, o mais importante é o que institui mais um Dia no nosso calendário: o dia da Comunidade Japonesa no Município. Daqui a uns dias não vai sobrar data na folhinha para tanta comemoração. Autor do projeto: vereador Fábio Conte.

Em menos de uma hora, já estávamos na Palavra Livre. Alguns vereadores foram embora...

Agostinho Jr falou da péssima qualidade dos materiais utilizados na última grande reforma da Câmara (fala João Neto). Sem brincadeira, eu vi as goteiras no Plenário!!

Linho questionou sobre a ETE (estação de tratamento de esgoto) que está pronta há tempos e não inauguram porque estão esperando a agenda do Presidente Lula (a estação foi construída com verba do Governo Federal), para pegarem uma carona na popularidade... Não é um crime demorar para iniciar o tratamento de esgoto, só porque os administradores querem um lugar no palanque???

Chega por hoje.

Foi dada a largada!

Demorou pra começar... Eram 19:14h quando o presidente da Câmara, vereador Chiaparine (PDT) abriu a sessão. Para minha satisfação, muitos cidadãos e cidadãs no plenário! Alguns jovens da escola Dom José... bem interessante!

Já na leitura do texto bíblico tivemos um equívoco: foi lido um versículo de II Samuel, capítulo 22. Como o vereador Cebolinha (PDT) não deve conhecer muito a Bíblia, no roteiro estava escrito Samuel segundo, capítulo 22 e ele embarcou no erro. O correto é Segundo livro de Samuel...

Foi dada a largada para as indicações!! Corre na frente a manutenção no campo de futebol no Jardim Oliveira Camargo, pedida pelo vereador Dr. Helton (PP); seguida de várias sinalizações de trânsito pedida pelo vereador Adalto (PDT). Correndo por fora, a obrigatoriedade de instalação de lixeiras em todas as residências e estabelecimentos comerciais pedida pelo vereador Fábio Conte (PSB). Agora, falando sério. Destaco 2 indicações do vereador Osmar Bastos (PDT): fixar nos postos de saúde a relação de medicamentos disponíveis na rede pública e exigir da Guaianazes treinamento aos funcionários quanto à melhoria no atendimento ao cidadão idoso. Boa!

E só pra fechar a tampa: o vereador Cebolinha pede que a secretaria competente (?) faça um estudo completo do sistema viário, redutores de velocidade e sinalizações de trânsito no município. Será que a Prefeitura vai contratar mais uma empresa para fazer estudos? Já estou cansada de tanto estudo e pouco resultado. Creio que temos servidores capazes para organizar isso. Só está faltando COMPETÊNCIA em quem está à frente, no alto escalão!!

Só tinha uma Moção: a de congratulações pelos 55 anos do Jornal Tribuna de Indaiá. Foi feita pelo vereador........... Adalto! Pensavam que era o Conte, né? Aliás, faz tempo que ele parou de ser o rei das Moções!!

Passados 15 minutos desde o início da Sessão, já estávamos na Ordem do Dia! Que rapidez!!

Destaquei alguns projetos e algumas falas também.

Comecemos com o projeto do vereador Dr. Helton, que dispõe sobre a divulgação em estabelecimentos públicos dos crimes e das penas relativas à prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes. Durante a rápida defesa do projeto, o nobre disse: "O projeto é simples. Já é uma Lei Federal!" Uai? Se já é uma lei federal... Vixe!!!

Projeto do vereador Dr. Túlio (PPS) que dispõe sobre o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais e de serviços, aos doadores de órgãos humanos. Não li o projeto, mas como vou provar isso no atendimento preferencial? Semana passada, foi aprovado o atendimento preferencial a quem usa sacola "retornável". Aí fica claro: tenho uma sacola. Já no projeto acima, terei uma carteirinha falando que sou doadora? Afirmo: eu sou DOADORA e defendo a doação de órgãos!

O projeto do vereador Linho (PT) que dispõe sobre o acesso de animais guia em recintos públicos e privados também foi aprovado em primeira votação. Mais do que justo para com quem utiliza animais guia!!

Os últimos projetos da pauta eram de autoria do Executivo Municipal:

1- dá nova redação ao caput e ao inciso I da Lei 5.065 que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. Você sabia da existência deste conselho?

2- altera Lei 5.655 e 5.676 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento. Preciso ler estas Leis... é um tal de alterar!!!...

3- autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente ao SAAE. Será que é para cobrir o tanto de publicidade feita pela Autarquia???!!!!

4- altera Lei Complementar nº 06 que dispõe sobre a reorganização administrativa e funcional da Administração Direta do Município. Tá.

E quando eram 20 horas em ponto, iniciamos a Palavra Livre. Nada como ter a Casa cheia. Ninguém dispensou a palavra... Por isso que eu digo: se todas as segundas-feiras o Plenário da Câmara estivesse lotado, a postura de vários vereadores seria diferente!

Osmar Bastos foi embora.

Agostinho Jr. (PPS) pediu respeito por parte dos Secretários Municipais aos pedidos, requerimentos, indicações feitos por ele e também defendeu o vereador Dr. Túlio (PPS), que na última semana sofreu o que podemos dizer de "retaliação política". Para quem não sabe, Dr. Túlio é médico e atende na rede pública. Desde semana passada, está cumprindo atendimento em bairros afastados e em dias alternados. Tudo porque ele decidiu ser pré candidato a Dep. Estadual pelo partido ao qual é filiado e tem direito. Pela avaliação feita, esta candidatura atrapalha interesses de outros. Daí o fato, apesar de todos (Prefeitura, secretário, líder do governo) dizerem que é só reestruturação!

Fábio Conte defendeu a indicação feita pelo Cebolinha em relação ao trânsito. Disse que já havia feito este pedido no ano passado. Putz! Ano passado e até agora nada foi feito? Quem sabe agora com o líder do governo pedindo não é?! Ou a fala é só pra constar, porque tinha bastante pessoas no plenário??

Cebolinha disse que o Dr. Túlio fará um bom trabalho onde quer que ele esteja: seja no Oliveira Camargo, no Carlos Aldrovandi, no Jardim Brasil... e blá, blá, blá...

Dr. Túlio falou que confia firmemente na Democracia e que recorreu à Justiça por discordar do que aconteceu a ele. E desafiou o líder do governo e o secretário de saúde a provarem que outro médico da rede pública tem horários como o que ele está fazendo agora. No final, foi aplaudido pelos presentes.

Linho disse que o secretário José Carlos Selone tenta, mas não consegue se dividir entre a Secretaria de Obras e o Departamento de Trânsito! Também citou que a empresa Estrutural ganhou a licitação para fazer o recampeamento das ruas da cidade e a pintura de solo correspondente, mas pelo que se tem visto, é a prefeitura quem está fazendo a pintura. Também se referiu ao médico Dr. Túlio, dizendo que havia um zum zum que falava que o médico não cumpria o horário estipulado (das 8 às 17h). Pergunta do vereador Linho: "E só agora é que se tomou então uma providência?"

Só um comentário a respeito da questão da pintura de solo feita pelos servidores públicos e não pela empresa Estrutural: devolve meu dinheiro!!!!

Fim de papo.

Foi bem morna!

"Pontualmente" às 19:10h deu-se o início de mais uma sessão de Câmara. E pasmem: nenhum vereador chegou atrasado! Nem precisava. A sessão começou atrasada.

Indicações: muitas pedindo reparos nas ruas, tapar buracos, redutores de velocidade, recapeamento... Teve uma do vereador Cebolinha (PDT) pedindo para que a prefeitura efetuasse a limpeza ou notificasse o proprietário de um terreno situado entre a rua Orlando Barnabé e a Avenida Fábio Roberto Barnabé. Pelo que já li, notifica-se. Se ninguém fizer a limpeza, a prefeitura faz e cobra depois do proprietário. Mas... não seria mais rápido falar direto com a secretaria de Serviços Urbanos? Afinal, o vereador é o líder do Governo e tem facilidade de fazer esses pedidos...

Uma outra indicação, essa feita pelo vereador Osmar Bastos (PDT), pedia a notificação do Condomínio Maria Bonita e da Empresa Filtros Mann para que se construa calçada na rua Ely Lopes de Souza, no Jardim Tropical. Ah se fosse um simples cidadão!! Já tinha uma caçamba de multas por não ter feito calçada!!! Desde que me conheço por gente existe a Empresa!!!! Isso já faz algumas décadas!

E por último, a indicação do vereador Agostinho Júnior (PPS), pedia que fossem atendidas as indicações feitas por ele ano passado sobre as coberturas de ponto de ônibus. Diga-se de passagem, que a empresa Guaianazes já deveria ter feito (segundo contrato) e ainda não fez!!!

Nos requerimentos, o vereador Linho (PT) pediu informações sobre qual razão de verbas destinadas a entidades assistenciais, por força da Lei 5697 de 03/03/2010, ainda não terem sido enviadas às referidas entidades. Santa Competência!!! Acredito que todos já ouviram alguém de uma entidade falar das necessidades em cobrir os gastos. Agora imagine isto: a verba foi aprovada há um mês e ainda não foi repassada?!

Uma Moção: de congratulações pela conquista do Campeonato de Futsal Atletas de Cristo pela Comunidade Família Cristã. Moção feita pelo vereador Hélio Ribeiro (PSB).

Na Ordem do Dia estavam 15 Projetos. Ohhhhhhh!!!!

1º) aprovação das contas do Poder Executivo realativas ao ano 2008. (O parecer do Tribunal de Contas foi favorável).

2º) nome de rua.

3º) nome de rua.

Os dois projetos acima foram retirados pelos autores. Os nomes já existem! Lembram que eu comentei?

4º) nome de rua.

5º) obrigatoriedade das imobiliárias possibilitarem vistoria para verificação de focos do mosquito da dengue em imóveis que estejam vazios - retirado pela autora.

6º) atendimento preferencial a pessoas que utilizem sacolas retornáveis em estabelecimentos comerciais da cidade.

7º) instituição da Semana da Agricultura Ecológica.

8º) alteração das Leis municipais 5655 e 5600 que dispõem sobre Plano Plurianual de Investimento e Lei Orçamentária.

9º) desafetação de trecho da Rua José Borghezani, autorizando a venda de imóvel do Patrimônio Público.

10º) torna obrigatório a instalação de assentos em filas especiais para aposentados, gestantes... em estabelecimentos bancários.

11º) divulgação em estabelecimentos públicos municipais dos crimes e punições relativos à prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes.

12º) igual ao 8º.

13º) repasse de recursos financeiros a entidade. (foi votado em regime de urgência)

14º) igual ao 8º.

15º) concessão administrativa de uso de imóvel público em favor da Cooperativa de Produtores de Leite de Indaiatuba.

E é isso. Não preciso dizer que todos os projetos foram aprovados, não é?

Às 20:24h deu-se por encerrada a sessão.