Deu sono!

Ontem, conheci o Valdir da ONG Gabriel. Chegamos juntos à Sessão e conversamos sobre a nossa presença ali: cidadãos observando o que nossa Câmara está fazendo... ou não!

Toda Sessão começa com a leitura de um trecho bíblico e o de ontem foi: "Guarda a minha alma e livra-me: não me deixes confundido, porquanto confio em Ti." (Salmo 20, versículo 25).

Vou te dizer que é preciso rezar mesmo, ler a Bíblia (seja qual for a denominação religiosa que você siga), porque é para ter paciência!!!

15 Indicações: trânsito; implantação de ponto de ônibus e de equipamentos e brinquedos adaptados para crianças cadeirantes; iluminação pública...

Algumas me chamaram a atenção: "... soluções no trânsito da Avenida Presidente Vargas - Vila Homero." Não é muito vago? É só pra constar que fez algo?? Outra: "... realizar exposição com materiais da ex-radialista Aydil Bonachella..." Que redação mais esquisita!!... Materiais?... Por acaso ela é ex-radialista só porque faleceu?

Essa é melhor: cumprir a Lei nº 4.967/06, que trata do Sistema de Inspeção Municipal. A coisa tá tão ruim, que o vereador tem que fazer uma Indicação para que a Lei do ano 2006 seja cumprida nesta cidade!!!... Mas gostei da iniciativa!

Requerimentos: Olha! Foi outro vereador que fez!! Não pedia informação. Pedia prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Representação de Segurança Pública, por mais 60 dias!

Assim como nas esferas Federal e Estadual, no município também existem as comissões, que são as Permanentes (Justiça e Redação; Educação, Saúde e Assistência Social; e Finanças e Orçamento; Obras e Serviços Públicos) e as Temporárias (Comissão de Representação; Comissão Processante; Comissão Parlamentar de Inquérito.)

Moções: E tem vereador que faz uma Moção de congratulação para a Secretaria Municipal de Cultura pela realização de evento!!!! Quanta paciência tenho que ter com isso... Peraí! Não é obrigação de uma secretaria realizar eventos, propor atividades????? É para isso que ela existe!!!! To cansada de tanta bajulação!!!!!!

Ordem do Dia: 6 projetos a serem aprovados - 2 deles, nomes de rua; 1 sobre concessão de Título de Cidadão Indaiatubano; 1 sobre declaração de utilidade pública do Instituto de Reabilitação e Prevenção em Saúde Indaiá (conhecido como Telhadão); 1 sobre instituição do Dia da Assistente Social; 1 sobre o Plano Plurianual de Investimento.

Este último, trata-se de verba para a construção da chamada "Superdelegacia". Valor: 1 milhão de reais (10% da prefeitura e 90% do governo estadual). É de autoria do Executivo Municipal e provocou falas de 2 vereadores, questionando: "Não queremos instalação de celas nem para mulheres, nem homens, nem menores infratores. Teremos uma delegacia modelo?" O outro: "Só o prédio bonito não vai adiantar nada, se não tivermos gente pra trabalhar, delegados... aumento de contingente da polícia." Concordo com as falas e com a reflexão feita pelos dois. Detalhe: o líder do Governo não se deu ao trabalho de defender o projeto!... Quando não se tem o que dizer, é melhor ficar quieto e concordar com o que os outros dizem!!!

Ah! Todos foram aprovados.

Palavra Livre: Vereador defendendo moção que ainda não entrou no expediente; vereador cobrando secretário que não cumpriu com a palavra (disse que as obras para finalizar asfalto no Jardim Morumbi seriam concluídas... já faz um mês e nada!); vereador falando que a prefeitura vai reformar 14 escolas e creches, mas foi confuso ao dizer se são 14 escolas e 14 creches ou 14 escolas com creches... Vixe! O mesmo vereador disse que Indaiatuba é a 57ª cidade exportadora do Brasil! (informação interessante)...

Tudo estava tão monótono que deu um sooono... até bocejei!!

Frases durante a Sessão: "Fiz o parto do filho dele!!" - vereador Túlio Couto

"Parabenizo a Prefeitura pela iniciativa de construir a Superdelegacia" - vereador Chiaparine; "Parabenizo o atendimento do Hospital pela atenção dada ao meu pai" - vereador Fábio Conte; "Vender, receber e não entregar o produto é crime!" e "Entidades que recebem dinheiro público deveriam todas prestar contas!"- vereador Linho.

Só um comentário: foi dito sobre o bom atendimento no hospital e o vereador falou que não era porque ele é vereador. Tudo bem. Mas precisa elogiar o bom atendimento? Não é para ser sempre assim: TODOS SEREM BEM ATENDIDOS PELOS QUE TRABALHAM COM A SAÚDE, seja pública ou particular?????

Notícias: na última 5ª feira (dia 22/10) teve Sessão extra. Às 10:30h. Horário bom, né? Foi aprovado em regime de urgência, projeto que tratava da ajuda de custo aos funcionários públicos. Embutido neste projeto, vieram também novas regras para tirar licença prêmio... Com a palavra, os funcionários!!

Outra: a tal funcionária "fantasma" da Câmara pediu exoneração do cargo. Pressão? Não.

Não aguentou trabalhar uma semana inteira!!

Cidadãos e Cidadãs presentes: ontem, parecia um mercado de peixe!!

Tudo resolvido!

Ontem cheguei cedo à Câmara. A visão foi graciosa: só os copinhos de água com o emblema do SAAE em cima das mesas dos nossos nobres vereadores...

Pontualmente às 19:03h, o Presidente deu início à Sessão. Dois vereadores chegaram atrasados, não muito, mas estavam atrasados!

O Secretário da Mesa estava com dor de garganta! O dó... O 2º secretário foi quem assumiu!

Terminada a leitura das Indicações (a grande maioria pedia melhorias no trânsito), já tive a impressão que a Sessão estava no final. Uns 5 vereadores foram à Tribuna falar, justificar, explicar o motivo de suas indicações... Nossa! Até quem não fala nada, foi justificar suas indicações: ele leu numa coluna de um jornal da cidade a reclamação de um cidadão e decidiu fazer a indicação!!!! É... Jornal também faz assessoria!!!

Outra indicação dizia: instalar banheiros e bebedouros em toda extensão do Parque Ecológico, entre os bairros Jardim Morada do Sol e Jardim Tancredo Neves. Ora, se é em toda extensão, não precisava indicar entre os bairros... fiquei confusa!! Ah... aquela aula de redação na escola!!!

Numa outra Indicação, o vereador trocou o bairro: pedia a construção de lombada na rua Itaim. Estava escrito que a rua fica no Lauro Bueno, mas a referida rua fica no Jardim Paulista II. Vixe!

Bem, passamos às Moções.

É lindo ver nossos nobres fazendo Moções de Congratulações para eles mesmos!! Explico: um dos vereadores, dentista, fez duas Moções de Congratulações para a Associação Paulista de Cirurgiões Dentista da Região de Indaiatuba, uma pelo dia do Dentista e outra pela campanha de Prevenção e Saúde Bucal... ai, ai...

Mas teve uma Moção diferente. A de Protesto. Sobre a proibição da entrada dos ônibus metropolitanos procedentes de Indaiatuba na nova rodoviária de Campinas. A Moção (aprovada) será encaminhada ao Governador do Estado e ao Prefeito de Campinas. Nas falas dos vereadores, ouvimos que talvez não seja proibição por parte da Prefeitura ou do Governo do Estado, mas é a empresa que não quer pagar a taxa de embarque e desembarque. Um vereador se propôs a encaminhar ofício à empresa para que seja esclarecido.

Passando para a Ordem do Dia, que foi tão rápida... que parecia que o Secretário e o Presidente da Mesa estavam rezando o "Terço": Secretário (lendo projeto) - "... e dá outras providências. 2ª votação simples"; Presidente - "os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão, os contrários se levantem... aprovado!", ficou tão repetido que parecia reza!

Impressionante mesmo é saber como os projetos são colocados para votação e aprovação: primeiro o vereador protocola o projeto, que passa pela análise do Jurídico da Câmara. Depois, entra no Expediente da Sessão, vai às Comissões e depois volta para ser votado. Projetos que realmente são interessantes demoram para sair do Jurídico... Enquanto o de nomes de ruas (muitos, muitos...), passam rapidinho. Aí vão me dizer que o projeto não é complexo, não precisa de tanta avaliação. Digo outra coisa: é engavetamento mesmo! Porque não há interesse do Poder Executivo e/ou Legislativo nestes de maior relevância. Estou falando do projeto sobre Transparência dos Órgãos Públicos Municipais!

Cômico mesmo foi ouvir o líder do Governo chamar o líder da Oposição de " meu querido vereador". Mais ainda, foi ouvir o líder do Governo falar para o da Oposição que "o uso do cachimbo deixa a boca torta" e ter a resposta: "Por isso que eu não fumo!" E aí ouvimos gargalhadas dos cidadãos presentes!!

Em 1 hora e catorze minutos tudo estava resolvido!

Façamos algo. É urgente!

Nesta semana, com o feriado da Padroeira do Brasil, a Sessão de Câmara aconteceu ontem (terça-feira) e não na segunda. Por isso, só hoje estou postando.

Quando a 28ª Sessão começou, faltavam 3 vereadores. Inclusive, quando estava indo à Câmara, reconheci o carro de um deles (impossível não reconhecer: está com adesivos ainda). Parecia um pouco apressado. Pudera. Olhei para o relógio e faltavam 5 minutos para o início da sessão. Fiquei me perguntando se hoje não teríamos nada de última hora para eles (os nobres edis) discutirem segundos antes da sessão começar...

Durante a leitura do Expediente, tive a impressão de que o Secretário da Mesa, que é vereador, estava com bastante pressa, já que nas Indicações, nem falava direito o nome dos vereadores, usava só o sobrenome ou como são mais conhecidos.

Uma das Indicações era para intensificar a ronda escolar feita pela Guarda Municipal. Tá.

E como disse um amigo meu: Que tal primeiro aumentar o número de viaturas da Guarda Municipal??

Outra Indicação pedia para isentar os aposentados e pensionistas da taxa de protocolo da Prefeitura Municipal de Indaiatuba. Antes, eu gostaria de saber por que precisamos pagá-la?!...

Alguém pode me ajudar nessa??? Você deseja um atestado de conclusão de obras... paga 8 reais! Você quer uma cópia de documentos/processo... paga 8 reais! Você quer a retirada ou poda de árvore... paga 8 reais!!! Você quer pedir isenção de tributos... paga 8 reais!!! Não é cômico? Você quer isenção e paga mais um!!!!

Requerimentos vieram em seguida. Faz mais ou menos 50 dias que participo das Sessões e pelo que vi, somente um vereador requer informações. Desta vez, um requerimento pedia informações sobre funcionários do SAAE, e outro cópia integral dos documentos referentes ao projeto "Pontos de Cultura". Os Requerimentos são de grande valia para basear informações ou denúncias recebidas. Ainda bem que foram aprovados.

E chegamos nas Moções de Congratulações. Todas de um mesmo Vereador... só pra variar!!!!Atleta, diretora de faculdade, comércio e clube da cidade foram os agraciados da semana!

Já está nas Comissões da Casa, um projeto de lei que dá nome a uma rua.

E o que isso tem de mais? Bem, o nome sugerido é Movimento Jovem. O movimento existe e tem como secretário um dos nossos vereadores. E mais: o chefe de Gabinete do mesmo vereador é o Presidente do movimento. Bonito, hein?!!

Não tenho visto muito "movimento" ultimamente...

Passamos à Ordem do Dia.

Tudo muito tranquilo. Tivemos 4 emendas ao Plano Plurianual (período 2010-2013), onde 3 tratavam de mais verba para o Canil do Centro de Zoonoses; outra amplia em 500km a varrição das ruas; e outra amplia para 2000 toneladas a coleta seletiva de lixo. A 4ª emenda tratava de onde sairiam os recursos para as emendas anteriores: da verba para Publicidade, cerca de 9 milhões de reais. (Tudo isso para a publicidade do que? Melhor dizendo, de quem?!?!?)

Destaque: segundo os próprios vereadores, depois da Lei de Responsabilidade Fiscal, houve mudança no Plano Plurianual, na forma como se faz emenda para o mesmo. Disseram que ninguém sabia fazer, nem vereadores, nem o Jurídico da Câmara... Precisaram aprender. Quer dizer, um vereador se deu ao trabalho de pesquisar e aprender... os outros, ficaram olhando... sabe aqueles trabalhos escolares, onde um só do grupo faz e os outros querem a nota? Igualzinho!!!

Terminada a votação de todos os 7 projetos, um dos vereadores soltou essa: "Depois da tempestade, vem a bonança." Provavelmente, lembrou da última sessão. Um tumulto só!

A sessão foi rápida: 40 minutos foram suficientes para votar o que precisavam.

Na Palavra Livre, quatro vereadores falaram. Um foi embora. Dos que ficaram, uns bocejaram bastante, outro estava atento...

Como o próprio nome diz, na Palavra Livre, os vereadores falam de vários assuntos e o que mais foi citado foi o fim da chamada "ajuda de custo" aos funcionários públicos, numa ação movida pelo Ministério Público. Um dos vereadores falou que em alguns casos, a redução do salário vai chegar a 25%. Já imaginou você saber que no mês que vem o seu salário será 25% menor? Mas não AQUELE salário, como o dos nossos secretários municipais (R$ 9.800,00), aquele singelo salário...

Pior é que se a Prefeitura, através da Secretaria de Negócios Jurídicos, já tinha conhecimento dessa redução, neste ou no último mandato, ninguém falou nada!!

O líder do governo precisava rebater: "Todos estão preocupados com a questão". Então tá. Façamos algo. É urgente!!!

Encerro com a fala do senhor Presidente da Câmara: "É preciso agir para rever a perca (?) salarial!" Não seria perda salarial?? Ah! Nossa língua portuguesa ferida...

Dizer o que mais, nesta véspera do Dia dos Professores!!!

Não fuja de suas convicções!

Por motivo de trabalho, não pude acompanhar a 27ª Sessão Ordinária inteirinha como eu gostaria, mas o que vi foi o suficiente!
Quando cheguei, a sessão já estava na Ordem do Dia (emendas a projetos e projetos propriamente ditos.) Não tinha muita gente... tinha mais assessores e jornalistas.
E como a Sessão estava suspensa, deu tempo de eu olhar as Indicações e Moções feitas pelos nobres edis.
Limpeza de calçada, implantação de placas de "PARE" e redutor de velocidade, melhorias na pavimentação, foram algumas das indicações. Teve uma que me chamou a atenção, não pelo conteúdo, que é importante, mas pela maneira escrita: "disponibilizar um guarda de trânsito para orientar os motoristas nos horários de pico na rotatória do Objetivo..."
Então quer dizer que o que era público (uma rotatória) virou particular ("do Objetivo"- colégio)?
Outra indicação pedia construção de praça.
É bom termos praças... de preferência aquelas que não sirvam para carros com alto falantes no último e/ou pontos de drogas (consumo e tráfico). Praças arborizadas, bem cuidadas, onde crianças possam brincar... Lembrei da minha infância!! Brincávamos na rua, sem medo...
Ah! O prédio do Departamento de Trânsito precisa de rampas de acessibilidade e cadeiras na área de atendimento... Não estou me desviando da proposta inicial (sessões de Câmara). Foi uma indicação feita também.
Moções. Lá vamos nós de novo com as congratulações... eita!
Para mim, isso soa como "Preciso do seu voto!" ou "Ei, não esquece que eu fiz uma Moção de Congratulações, hein?"
Voltando para a Ordem do Dia...
Estava muito zum- zum-zum. E dessa vez, não era a população presente. Suspenderam a Sessão... Vereadores saíram, voltaram... alguns estavam bem impacientes, parece que um esbravejava...
Nós todos curiosos: aquele falatório no corredor interno dava a entender que não houve tempo para que os nossos nobres (da base do Executivo) conversassem, fechassem acordos, acertassem arestas, sanassem dúvidas. A discussão era sobre emendas ao projeto do Executivo Municipal que institui o Programa de Parcelamento Incentivado e concede remissão e anistia de créditos. Pelo que nossos nobres apresentaram na tribuna da Câmara depois, entendi que duas emendas chegaram em cima da hora, e vieram acompanhadas de "recados escondidos"... Realmente, esta Câmara parece subordinada a tudo o que o Executivo dita.
Mas pasmem: as emendas não passaram. Foram rejeitadas por 5 x6. (o Presidente só vota em caso de empate).
Agora, o que veio depois, foi bizarro: acabou a votação da emenda, a nobre vereadora foi à tribuna, justificar que seu voto foi CONTRÁRIO à emenda. Mas ela votou FAVORÁVEL!!!!!!!!!!!
De duas, uma: ela está totalmente ausente das discussões e não prestou atenção no que estava sendo votado, ou não sabe mesmo o que está fazendo lá!!!!
Fiquei indignada! A única representante feminina e tão submissa, omissa, despreparada para ocupar aquela cadeira!!
"Pra que Oposição?", disse o único vereador da oposição!!!
Sabemos que alguns que ocupam as cadeiras, não são "donos" das mesmas: são suplentes, e por isso ficam com um pé na Câmara e outro fora, dependendo só de como vão agir... Resultado: moleque de recado!
Eu digo: não FUJA de suas convicções!!!!!!!

Antes de terminar, só um comentário sobre fantasmas na Câmara... Segundo o que apurei, o fantasma apareceu na semana passada, mas só na semana passada!