Foi loooooooonga!

3 horas e 30 minutos. Este foi o tempo de duração da Sessão de ontem.
Pudera. Assuntos importantes estavam na pauta: Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural; projeto de Lei sobre a recepção, deposição e disposição de lixo em aterro sanitário do município, Plano Comunitário Municipal de Obras Públicas (PCM).
Vamos ao início.
Indicações: instalar luzes de emergência no Cemitério Parque dos Indaiás (autoria - Vereador Cebolinha). Não parece piada?
Interessante a preocupação de 2 vereadores (Bruno Ganem- PV e Hélio Ribeiro - PSB): os 2 pediram que se cumpram leis! Uma é sobre a utilização de caçambas para recolhimento de entulho e a outra sobre a proibição do uso de vias e logradouros públicos para depósito de lixo ou entulho. Que se cumpra a LEI!
Indicação do Vereador Linho (PT): disciplinar os serviços na Farmácia de Alto Custo, para que não haja interrupção superior a 24 horas no atendimento ao cidadão.
Indicação do vereador Dr. Túlio (PPS): intensificar a fiscalização em estabelecimentos comerciais proibindo a venda de bebidas alcoólicas para menores. Falta mesmo é punir estes estabelecimentos. Denúncias são feitas, mas não se transformam em punições aos que continuam fora da lei!
Algumas indicações poderiam ser feitas diretamente à secretaria competente: limpar e retirar objetos jogados numa esquina do Jd. Camargo Andrade (autoria: vereadora Vera Spadella).
Mais algumas sobre trânsito, placas, reparos, trocar lâmpadas, etc.
Não tivemos Moções, nem Requerimentos.
Ordem do Dia:
Aprovados os projetos sobre:
o Dia do Samba - 02 de dezembro foi a data dita pelo vereador Dr. Chiaparine (PDT), autor do "projeto"!!!!
o Dia Municipal de Valorização dos Recursos Hídricos - autoria: Fábio Conte (PSB)
Autorização de repasse de recursos financeiros tinha 2 projetos. Estes projetos do Executivo e no roteiro da Sessão (o qual eu sigo a redação) não se escreve quais são as entidades.
Vamos à discussão do projeto sobre o LIXO que demorou pelo menos 1 hora e meia: o vereador Linho(PT) fez uma emenda modificando o projeto no seguinte: segundo o projeto, a partir da sanção da Lei, é que ficava proibida a vinda do lixo de outras cidades para Indaiatuba, continuando a valer os "contratos" existentes. (para os que não estão acompanhando a imprensa, Monte Mor e Elias Fausto estão depositando lixo no aterro sanitário daqui, de acordo com contrato feito com a Corpus).
Faz-se alguns esclarecimentos:
A CETESB aprova a capacidade do aterro sanitário, que no nosso caso está regularizado e tem capacidade de até 250 toneladas de lixo;
Não existe Lei municipal que autoriza a vinda de lixo de outras cidades;
Não existe parecer do Conselho Municipal de Meio Ambiente que permite a vinda de lixo de outras cidades;
Toda cidade que envia seu lixo a outra, paga por isso. Os cofres públicos de Indaiatuba não estão recebendo nada por isso.
Questão é: quem foi que autorizou isso tudo?
Depois de toda a discussão, a emenda do vereador Linho NÃO foi aprovada. Teve o voto contrário dos vereadores: Helton Ribeiro (PP), Bruno Ganem (PV), Fábio Conte (PSB), Hélio Ribeiro (PSB), Cebolinha (PDT), Vera Spadella (PDT), Adalto Messias (PDT).
A justificativa do líder do Governo, vereador Cebolinha é que não se pode romper contratos e que é uma discussão jurídica. Que pena! Pensei que os interesses da cidade estavam acima dos interesses de empresas!