Quem tem medo de Requerimentos!?

Mais uma sessão de Câmara. A pergunta é: quanto tempo essa vai durar?

Foi um tal de pedir suspensão da sessão por um e dois minutos, que vou te contar. Não sei pra que, já que tudo estava consumado!!!

Conto para vocês que tivemos indicações para implantação de pontos de ônibus (com cobertura e bancos); reparos de ruas; semáforos; construção de Posto de saúde ; iluminação do Parque das Frutas; implantação de lombadas... Destaco essas: Indicação do vereador Bruno Ganem (PV) - implantar coleta seletiva de casa em casa no município. É porque ninguém vai me convencer que temos coleta seletiva na cidade, né?!

Outra: indicação do vereador Osmar Bastos (PDT) - reativar a base da Guarda Municipal na Cecap. Estamos muito mal na área de Segurança Pública. Não sei o que mais está esperando nosso administrador para cobrar o Governo do Estado... Apesar de que a Guarda Municipal (como o próprio nome diz) é competência do Município!

Mais uma: indicação do vereador Linho (PT) - construir sarjeta e guia na calçada da área institucional do Jardim Esplanada, após a escola particular. Cansei de ouvir propaganda desta escola nas indicações dos outros vereadores... (sabe como é: a sessão é transmitida pela Rádio Jornal, todo mundo ouve o nome da escola, do comércio, do supermercado...).

Que supresa! Rejeitaram um Requerimento!!!! Desde Janeiro do ano passado isso não acontecia!

Mas então, qual era o problema deste requerimento para ser rejeitado pelos vereadores Osmar Bastos, Cebolinha (PDT), Vera Spadella (PDT), Adalto (PDT), Hélio Ribeiro (PSB), Fábio Conte (PSB), Bruno Ganem e Dr. Helton (PP)????

O Requerimento pedia informações relativas a cargos ocupados de provimento em comissão, na Prefeitura, SAAE e FIEC. Autor: vereador Linho. Como diz o ditado: quem não deve, não teme!

Acredito que a Administração Pública tem muito a esconder, já que os requerimentos são uma das formas do vereador cumprir o seu papel, que é de fiscalização. Somente os vereadores Dr. Túlio (PPS) e Agostinho Jr. (PPS) mais o autor do requerimento votaram a favor.

O pior é ouvir a justificativa de voto do Líder do Governo, vereador Cebolinha, dizendo que escancarar o que ganha um funcionário (em cargo de comissão, diga-se de passagem) é quebra de sigilo bancário!!! Com dinheiro público não se brinca!!! Será que o requerimento descobriria outros fantasmas???

Na ordem do dia, foi aprovado um projeto de Decreto Legislativo autorizando o Prefeito a licenciar-se do cargo para missão oficial de representação do município. Sabe para onde ele vai? Para a China, numa província... Então tá! Detalhe: o projeto foi protocolado horas antes da sessão.

Alguns projetos já citados no artigo anterior foram aprovados por unanimidade em 2ª votação, como é o caso do projeto que dispõe sobre o acesso de animais guia; também o de atendimento preferencial aos doadores de órgãos... Mas, o mais importante é o que institui mais um Dia no nosso calendário: o dia da Comunidade Japonesa no Município. Daqui a uns dias não vai sobrar data na folhinha para tanta comemoração. Autor do projeto: vereador Fábio Conte.

Em menos de uma hora, já estávamos na Palavra Livre. Alguns vereadores foram embora...

Agostinho Jr falou da péssima qualidade dos materiais utilizados na última grande reforma da Câmara (fala João Neto). Sem brincadeira, eu vi as goteiras no Plenário!!

Linho questionou sobre a ETE (estação de tratamento de esgoto) que está pronta há tempos e não inauguram porque estão esperando a agenda do Presidente Lula (a estação foi construída com verba do Governo Federal), para pegarem uma carona na popularidade... Não é um crime demorar para iniciar o tratamento de esgoto, só porque os administradores querem um lugar no palanque???

Chega por hoje.

Foi dada a largada!

Demorou pra começar... Eram 19:14h quando o presidente da Câmara, vereador Chiaparine (PDT) abriu a sessão. Para minha satisfação, muitos cidadãos e cidadãs no plenário! Alguns jovens da escola Dom José... bem interessante!

Já na leitura do texto bíblico tivemos um equívoco: foi lido um versículo de II Samuel, capítulo 22. Como o vereador Cebolinha (PDT) não deve conhecer muito a Bíblia, no roteiro estava escrito Samuel segundo, capítulo 22 e ele embarcou no erro. O correto é Segundo livro de Samuel...

Foi dada a largada para as indicações!! Corre na frente a manutenção no campo de futebol no Jardim Oliveira Camargo, pedida pelo vereador Dr. Helton (PP); seguida de várias sinalizações de trânsito pedida pelo vereador Adalto (PDT). Correndo por fora, a obrigatoriedade de instalação de lixeiras em todas as residências e estabelecimentos comerciais pedida pelo vereador Fábio Conte (PSB). Agora, falando sério. Destaco 2 indicações do vereador Osmar Bastos (PDT): fixar nos postos de saúde a relação de medicamentos disponíveis na rede pública e exigir da Guaianazes treinamento aos funcionários quanto à melhoria no atendimento ao cidadão idoso. Boa!

E só pra fechar a tampa: o vereador Cebolinha pede que a secretaria competente (?) faça um estudo completo do sistema viário, redutores de velocidade e sinalizações de trânsito no município. Será que a Prefeitura vai contratar mais uma empresa para fazer estudos? Já estou cansada de tanto estudo e pouco resultado. Creio que temos servidores capazes para organizar isso. Só está faltando COMPETÊNCIA em quem está à frente, no alto escalão!!

Só tinha uma Moção: a de congratulações pelos 55 anos do Jornal Tribuna de Indaiá. Foi feita pelo vereador........... Adalto! Pensavam que era o Conte, né? Aliás, faz tempo que ele parou de ser o rei das Moções!!

Passados 15 minutos desde o início da Sessão, já estávamos na Ordem do Dia! Que rapidez!!

Destaquei alguns projetos e algumas falas também.

Comecemos com o projeto do vereador Dr. Helton, que dispõe sobre a divulgação em estabelecimentos públicos dos crimes e das penas relativas à prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes. Durante a rápida defesa do projeto, o nobre disse: "O projeto é simples. Já é uma Lei Federal!" Uai? Se já é uma lei federal... Vixe!!!

Projeto do vereador Dr. Túlio (PPS) que dispõe sobre o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais e de serviços, aos doadores de órgãos humanos. Não li o projeto, mas como vou provar isso no atendimento preferencial? Semana passada, foi aprovado o atendimento preferencial a quem usa sacola "retornável". Aí fica claro: tenho uma sacola. Já no projeto acima, terei uma carteirinha falando que sou doadora? Afirmo: eu sou DOADORA e defendo a doação de órgãos!

O projeto do vereador Linho (PT) que dispõe sobre o acesso de animais guia em recintos públicos e privados também foi aprovado em primeira votação. Mais do que justo para com quem utiliza animais guia!!

Os últimos projetos da pauta eram de autoria do Executivo Municipal:

1- dá nova redação ao caput e ao inciso I da Lei 5.065 que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. Você sabia da existência deste conselho?

2- altera Lei 5.655 e 5.676 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento. Preciso ler estas Leis... é um tal de alterar!!!...

3- autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente ao SAAE. Será que é para cobrir o tanto de publicidade feita pela Autarquia???!!!!

4- altera Lei Complementar nº 06 que dispõe sobre a reorganização administrativa e funcional da Administração Direta do Município. Tá.

E quando eram 20 horas em ponto, iniciamos a Palavra Livre. Nada como ter a Casa cheia. Ninguém dispensou a palavra... Por isso que eu digo: se todas as segundas-feiras o Plenário da Câmara estivesse lotado, a postura de vários vereadores seria diferente!

Osmar Bastos foi embora.

Agostinho Jr. (PPS) pediu respeito por parte dos Secretários Municipais aos pedidos, requerimentos, indicações feitos por ele e também defendeu o vereador Dr. Túlio (PPS), que na última semana sofreu o que podemos dizer de "retaliação política". Para quem não sabe, Dr. Túlio é médico e atende na rede pública. Desde semana passada, está cumprindo atendimento em bairros afastados e em dias alternados. Tudo porque ele decidiu ser pré candidato a Dep. Estadual pelo partido ao qual é filiado e tem direito. Pela avaliação feita, esta candidatura atrapalha interesses de outros. Daí o fato, apesar de todos (Prefeitura, secretário, líder do governo) dizerem que é só reestruturação!

Fábio Conte defendeu a indicação feita pelo Cebolinha em relação ao trânsito. Disse que já havia feito este pedido no ano passado. Putz! Ano passado e até agora nada foi feito? Quem sabe agora com o líder do governo pedindo não é?! Ou a fala é só pra constar, porque tinha bastante pessoas no plenário??

Cebolinha disse que o Dr. Túlio fará um bom trabalho onde quer que ele esteja: seja no Oliveira Camargo, no Carlos Aldrovandi, no Jardim Brasil... e blá, blá, blá...

Dr. Túlio falou que confia firmemente na Democracia e que recorreu à Justiça por discordar do que aconteceu a ele. E desafiou o líder do governo e o secretário de saúde a provarem que outro médico da rede pública tem horários como o que ele está fazendo agora. No final, foi aplaudido pelos presentes.

Linho disse que o secretário José Carlos Selone tenta, mas não consegue se dividir entre a Secretaria de Obras e o Departamento de Trânsito! Também citou que a empresa Estrutural ganhou a licitação para fazer o recampeamento das ruas da cidade e a pintura de solo correspondente, mas pelo que se tem visto, é a prefeitura quem está fazendo a pintura. Também se referiu ao médico Dr. Túlio, dizendo que havia um zum zum que falava que o médico não cumpria o horário estipulado (das 8 às 17h). Pergunta do vereador Linho: "E só agora é que se tomou então uma providência?"

Só um comentário a respeito da questão da pintura de solo feita pelos servidores públicos e não pela empresa Estrutural: devolve meu dinheiro!!!!

Fim de papo.

Foi bem morna!

"Pontualmente" às 19:10h deu-se o início de mais uma sessão de Câmara. E pasmem: nenhum vereador chegou atrasado! Nem precisava. A sessão começou atrasada.

Indicações: muitas pedindo reparos nas ruas, tapar buracos, redutores de velocidade, recapeamento... Teve uma do vereador Cebolinha (PDT) pedindo para que a prefeitura efetuasse a limpeza ou notificasse o proprietário de um terreno situado entre a rua Orlando Barnabé e a Avenida Fábio Roberto Barnabé. Pelo que já li, notifica-se. Se ninguém fizer a limpeza, a prefeitura faz e cobra depois do proprietário. Mas... não seria mais rápido falar direto com a secretaria de Serviços Urbanos? Afinal, o vereador é o líder do Governo e tem facilidade de fazer esses pedidos...

Uma outra indicação, essa feita pelo vereador Osmar Bastos (PDT), pedia a notificação do Condomínio Maria Bonita e da Empresa Filtros Mann para que se construa calçada na rua Ely Lopes de Souza, no Jardim Tropical. Ah se fosse um simples cidadão!! Já tinha uma caçamba de multas por não ter feito calçada!!! Desde que me conheço por gente existe a Empresa!!!! Isso já faz algumas décadas!

E por último, a indicação do vereador Agostinho Júnior (PPS), pedia que fossem atendidas as indicações feitas por ele ano passado sobre as coberturas de ponto de ônibus. Diga-se de passagem, que a empresa Guaianazes já deveria ter feito (segundo contrato) e ainda não fez!!!

Nos requerimentos, o vereador Linho (PT) pediu informações sobre qual razão de verbas destinadas a entidades assistenciais, por força da Lei 5697 de 03/03/2010, ainda não terem sido enviadas às referidas entidades. Santa Competência!!! Acredito que todos já ouviram alguém de uma entidade falar das necessidades em cobrir os gastos. Agora imagine isto: a verba foi aprovada há um mês e ainda não foi repassada?!

Uma Moção: de congratulações pela conquista do Campeonato de Futsal Atletas de Cristo pela Comunidade Família Cristã. Moção feita pelo vereador Hélio Ribeiro (PSB).

Na Ordem do Dia estavam 15 Projetos. Ohhhhhhh!!!!

1º) aprovação das contas do Poder Executivo realativas ao ano 2008. (O parecer do Tribunal de Contas foi favorável).

2º) nome de rua.

3º) nome de rua.

Os dois projetos acima foram retirados pelos autores. Os nomes já existem! Lembram que eu comentei?

4º) nome de rua.

5º) obrigatoriedade das imobiliárias possibilitarem vistoria para verificação de focos do mosquito da dengue em imóveis que estejam vazios - retirado pela autora.

6º) atendimento preferencial a pessoas que utilizem sacolas retornáveis em estabelecimentos comerciais da cidade.

7º) instituição da Semana da Agricultura Ecológica.

8º) alteração das Leis municipais 5655 e 5600 que dispõem sobre Plano Plurianual de Investimento e Lei Orçamentária.

9º) desafetação de trecho da Rua José Borghezani, autorizando a venda de imóvel do Patrimônio Público.

10º) torna obrigatório a instalação de assentos em filas especiais para aposentados, gestantes... em estabelecimentos bancários.

11º) divulgação em estabelecimentos públicos municipais dos crimes e punições relativos à prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes.

12º) igual ao 8º.

13º) repasse de recursos financeiros a entidade. (foi votado em regime de urgência)

14º) igual ao 8º.

15º) concessão administrativa de uso de imóvel público em favor da Cooperativa de Produtores de Leite de Indaiatuba.

E é isso. Não preciso dizer que todos os projetos foram aprovados, não é?

Às 20:24h deu-se por encerrada a sessão.

Movimento Estadual contra os Pedágios Abusivos

Na sexta-feira (dia 26) estive em Campinas junto com o companheiro de PT, Dão Ferreira, participando da 2ª reunião do Movimento Estadual contra os Pedágios Abusivos. Desta vez, não tínhamos deputados, apenas seus representantes, assim como representantes do Senador Mercadante - PT e alguns vereadores das cidades de Cosmópolis, Campinas e Santo Anastácio (região de Presidente Prudente), que pagaram 17 pedágios até chegar a Campinas. Eita!

As propostas apresentadas, bem como a formação de um grupo de trabalho, foram bem interessantes:

1- Revisão dos Contratos de Concessão;
2- Isenção da tarifa aos veículos com placas de cidades onde tenha Praça de pedágio;
3- Adoção da prática de tarifas de pedágios (se é tarifa, deve ser cobrada pelo trecho utilizado);
4- Auditoria de obras realizadas pelas Concessionárias;
5- Projeto de Iniciativa Popular pedindo a revisão de modelo das planilhas;
6- Controle Social da Artesp: Criação do Conselho de usuários das rodovias concessionadas.

Várias pessoas engajadas nos movimentos falaram, mas vou reproduzir o que o vereador Rafael Pádua-PV de Cosmópolis disse: "Ao passar pelo pedágio, me ofereceram o Sem Parar. E eu disse que estou lutando pelo Sem Pagar!!!!"

Nada x Nada

Que semana!!!

Não tive tempo de escrever sobre a sessão do dia 22 de março...

Farei um resumo então: várias indicações sobre manutenção e limpeza de estradas, iluminação em alguns bairros, fiscalização de trailers, barracas, carrinhos que vendem alimentos, poda de árvores, intensificar ronda da Guarda Municipal e por aí vai!

Uma moção de apoio feita pelo vereador Linho - PT aos professores da rede Estadual, que estão em greve. (Pensei que esta moção não fosse aprovada, mas foi. E por unanimidade!)

Na Ordem do Dia, tínhamos 25 projetos: 18 sobre nomes de ruas como eu citei na outra semana.

Tenho que falar que desses 18 nomes de ruas, 2 já existem. A foto acima mostra quando os líderes dos partidos foram chamados à Mesa para conversarem sobre o fato. Resultado: Linho pediu vistas daqueles dois "projetos", para que os autores (Dr. Helton -PP e Bruno Ganem - PV) modifiquem o nome indicado!! Santa Incompetência!!!

Detalhe: a vereadora Vera Spadella - PDT não estava presente à Sessão. Motivo: problemas de saúde. Mas o projeto de sua autoria, que estabelece a obrigatoriedade das administradoras de imóveis e imobiliárias a possibilitar vistoria dos imóveis que estejam vazios aos agentes de saúde para verificação de criadouros do mosquito da Dengue, foi aprovado. Queria tanto vê-la defendendo algum projeto... Eu nunca vi.

Fiquei surpresa ao ver novos rostos na Sessão. Algumas adolescentes juntamente com seus pais... Interessante!

Ontem dia 29 de março não teve Sessão, já que o Regimento Interno diz que são 4 sessões ordinárias por mês.

Comunidade Farol

Hoje pela manhã recebi um convite para ir até a Comunidade Farol. Você conhece?

É uma entidade que acolhe moradores de rua, homens, e que resgata a dignidade desses homens... É um trabalho sério, que vale a pena conhecer e aplaudir!

Hoje foi assinado o Convênio do Governo do Estado com a Entidade para recebimento de uma verba no valor de R$ 30 mil. A indicação foi feita pela Deputada Estadual Ana Perugini (PT).

Fiquei lisonjeada por ter sido convidada a ser testemunha e assinar os documentos juntamente com o presidente da Comunidade Farol, Elton Lopes de Oliveira e da Deputada Ana Perugini.

Uma grata surpresa para uma manhã de segunda-feira!!

O meu carinho aos voluntários, trabalhadores e moradores da Comunidade Farol!

Inadmissível!

Para começo de conversa, esqueci minha caneta!!! Putz, o que eu faço sem minha caneta?? Sorte ter alguém pra me emprestar... (talvez fosse melhor ter ficado sem ela!)

A sessão começou atrasada. Eram 19:07h. Os vereadores da situação estavam em conversa. Sei lá pra que, já que o que tinha pra ser discutido era simplesmente... NADA!

O texto bíblico lido já era um anúncio do que viria depois: "...e conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará". Pode ter certeza disso!

Indicações: de trânsito tinha 8; de iluminação, tinha 4; algumas mais interessantes: adequar os banheiros públicos e de repartições públicas que atendam portadores de necessidades especiais, como é exigido em qualquer entidade privada (autoria do vereador Dr. Túlio - PPS); realizar campanha de vacinação contra o vírus HPV (autoria do vereador Hélio Ribeiro - PSB); adotar a pré-consulta no serviço de pronto atendimento no Mini Hospital (autoria do vereador Hélio Ribeiro).

Tinha uma indicação delirante: construir uma passarela em frente a Escola Joaquim Pedroso em Itaici. (autoria do vereador Adalto Messias - PDT). Sem noção!

Moções: congratulações a 2 ONGs (Bolha de Sabão e SISNI) e ao colégio Santa Rita.

Projetos que estão nas Comissões: simplesmente lotado! 25 projetos. Deste total, 18 eram NOMES DE RUAS do loteamento "Quintas da Terracota". É de amargar!!

Vejam agora a ORDEM DO DIA: 2 projetos!

O primeiro (de autoria do vereador Adalto Messias) institui a Semana de Saúde do Trabalhador. O segundo (de autoria do vereador Bruno Ganem - PV) obriga restaurantes, bares a afins a fornecerem cinzeiros defronte ao estabelecimento.

Neste momento da sessão, o vereador Linho - PT, pediu a palavra e chamou a atenção dos colegas para que "se tenha um salto de qualidade na questão dos projetos". "A pauta é pobre." E põe pobre nisso!!!

O pior foi o que veio depois. Vereadores dizendo que "temos que fazer projetos que podem"- Adalto, referindo-se que vereador não pode fazer projeto que obriga o poder Executivo a gastar.

Depois foi a vez do Presidente da Câmara Dr. Chiaparine - PDT, dizer que "é uma BOBAGEM produzir projetos!" Neste momento, senti que realmente me tornei público e que estava assistindo a um espetáculo de muito mau gosto, ou pior, eu estava num picadeiro e era a PALHAÇA!

O líder do Prefeito, vereador Cebolinha - PDT, ainda disse durante a Palavra Livre, que " se fazer leis fosse a solução, o Brasil seria um paraíso!" E mais: "Não fazer leis faz parte do Poder Legislativo!"

Peraí! Eu estou ficando louca, ou quem foi eleito justamente para fazer as Leis, não quer fazer???

Prefere fazer "caridade", dar coisas, fazer favores que serão cobrados na época de eleição?

INDIGNAÇÃO. Foi com esse sentimento que voltei pra minha casa ontem.